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Rômulo Mello: atenção às unidades de conservação é a chave da próxima fase do PPCDAm

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No foco, Rômulo Mello, então presidente do ICMbio

No dia 05 de outubro, na abertura do Seminário Técnico-Científico de análise dos dados do Prodes, realizado em Brasília, o então presidente do ICMBio, Rômulo Mello, falecido no último dia 10, deixou essas palavras para que servissem de guia para o seminário.

O interessante da mensagem deixada por Rômulo é que, segundo ele, para que o PPCDAm continue a dar resultados, o plano precisa voltar ao que sempre foi. Tai algo surpreendente na história das políticas públicas nacionais, sobre tudo na área ambiental.

Abaixo a integra da sua fala de Rômulo. Sintética, mas que guarda as chaves do sucesso da próxima fase do PPCDam.

Parabeniza o MMA pela abertura de um debate técnico sobre o desmatamento, que possibilita uma análise circunstanciada do papel das diferentes instituições no controle do desmatamento. Uma das estratégias, iniciada em 2002-2003, foi o instrumento das unidades de conservação como forma de combate ao desmatamento.

Os resultados foram positivos, mesmo nas unidades com baixo grau de implementação e gestão atingimos efeito positivo em relação à diminuição das ações antrópicas.

Se olharmos o arco do desmatamento, algumas unidades foram criadas para evitar que o avanço agropecuário comprometesse mais ainda a floresta. Os resultados são reconhecidos nacional e internacionalmente. Exemplo disso, é a implantação de unidades de conservação ao longo das rodovias BR-163 e da futura BR-319, áreas que se tornaram críticas por causa das obras de infraestrutura. Não posso deixar de mencionar que, desde a criação do ICMBio, em 2007, a gestão foi otimizada.

Os dados mostram, com exceção da Reserva Biológica de Gurupi, no Maranhão, que apenas 3,6% do desmatamento acontece em unidades de conservação. Desses, 70% acontece em 4 unidades: APA Tapajós, REBio do Cachimbo e Flona Jamanxin, que já foram criadas como barreira do desmatamento e para regularização fundiária das terras que estavam em mãos de grileiros.

Essas ações foram resultado do PPCDAm. Por isso, é preciso que o plano volte a dar atenção à essas unidades. Principalmente, por meio de parcerias em todos os âmbitos – públicos e privados.

Não dá para se entender o desmatamento de modo geral na Amazônia, é preciso um olhar especifico para cada uma dessas áreas críticas. Nos últimos anos, tivemos uma fragilização do combate ao desmatamento e dos incêndios florestais no ICMBio, mas agora novos recursos serão envidados na proteção.

É necessário ter aporte de equipe e recursos permanentes. Essas quatro unidades têm caraterísticas especificas e receberão atenção especial do ICMBio.

Concluindo, gostaria de fazer uma referência ao governo atual sobre como enfrentar o desmatamento. Na época que o PPCDAm foi lançado, o governo reuniu 14 ministérios, coordenados pela Casa Civil.

Muito obrigado

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Preservação em Risco por baixa no orçamento

Jornal do Tocantins dia 13/04/2014

Preservação em risco por baixa no orçamento – Parque Nacional do Araguaia

Impactos dos cultos religiosos na paisagem natural*

Candomblé no Parna da Tijuca

Candomblé no Parna da Tijuca/RJ

Escrevi no começo do ano a respeito dos impactos que os cultos religiosos causam nas unidades de conservação.

Nessa época do ano são visíveis nas praias e margens de rios – principalmente nas comemorações de ano novo e no 2 de fevereiro, durante a festa de Iemanjá (ou Nossa Senhora dos Navegantes, no sul.)

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Manifestação ligada às práticas orientais

Não sou contra as atividades, pelo contrário, pelo que tenho estudado, os culturos religiosos ligados à Natureza são ancestralmente ligados à conservação. Veja o post sobre isso aqui.

Essas manifestações promovem o uso das unidades e podem ser parceiras napreservação.

O pessoal do Parque Nacional da Tijuca, por se tratar de uma floresta urbana que sofre esses impactos cotidianamente,  se debruçou sobre o problema e tomou várias medidas. Sobre tudo um seminários para que os interessados defendessem seus pontos de vista e ouvissem opiniões diversas.

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Esoterismo

A discussão infelizmente está congelada por total inapetência da direção do ICMBio.

Mas na Rio+20, houve um encontro, onde um manifesto foi redigido, veja aqui.

Recentemente, a equipe me mandou umas fotos desses impactos na unidade. Sente só:

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Umbanda

 

Para o conceito de paisagem natural, tem um texto legal na Wikipedia, vai aqui

Carta aprovada pelos Povos de Terreiro sobre uso religioso de UCs

praticantes de religiões de matrizes africanas e povos indígenas discutem relação com a natureza e cobram respeito aos seus cultos Rio+20

ENCONTRO MUNDIAL DOS POVOS DE TERREIRO NA RIO+20 CARTA DO RIO

Os participantes do Encontro Mundial dos Povos de Terreiro na Rio+20, reunidos no dia 15 de junho, de 14:30 às 17h, na Oficina Práticas Religiosas em Áreas Protegidas, na Tenda 34 Tupac Amaru, na Cúpula dos Povos, discutiram os problemas, constrangimentos, demandas e propostas relacionadas às práticas das religiões da natureza nessas áreas, aprovando em plenária as considerações e os encaminhamentos apresentados a seguir.

Considerações

As práticas religiosas na natureza têm origem milenar, ocorrendo em inúmeras vertentes culturais, entre as quais estão as religiões dos povos de terreiro, como os de matriz africana e os povos originários.
Essas práticas estão voltadas para a reverência às forças da natureza, como as matas, rios, cachoeiras, praias e montanhas, além de estradas, encruzilhadas e trevos. Reconhecendo na natureza suas divindades, esses povos desenvolvem um profundo respeito e comprometimento em relação à sua proteção, concebida como espaço sagrado.

Os Povos Originários sofrem com o não reconhecimento da cultura indígena pela sociedade. Para os índios, a relação do homem com a natureza, como afirma Carlos Tukano, representante dos Povos Originários no SEAC, é de preservação, porque os índios sempre tiveram pelos Deuses da florestas, da água e do ar e de todos os elementos, respeito e reverência: “nossa história, entretanto, é como um copo quebrado que estamos tentando reconstruir para passar aos nossos filhos e netos. Entre as nossas iniciativas, temos a Aldeia Maracanã, o Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio, onde praticamos a nossa religiosidade.”

Ocorrem, entretanto, com alta frequência, situações de constrangimento e violência quando os religiosos buscam parques e outras áreas de proteção da natureza, tais como intimidação por parte de diversos atores sociais, impedimento, perseguição, violência física e verbal, falta de segurança e expulsão de áreas naturais públicas.

Nos últimos anos, houve uma relativa perda de costume de ir aos espaços naturais públicos para cultuar os orixás, voduns, inquices e encantados, porque a ameaça de violência por parte do Estado e de antagonistas da prática religiosa afro-brasileira levou a isso. Alguns têm utilizado áreas privadas. Todavia, há consenso de que isso não é solução, pois a liberdade religiosa é um direito e não se deve pagar para poder exercê-la.

A esses problemas, identificados também nas oficinas do Núcleo Elos da Diversidade / Programa Ambiente em Ação da Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, em parceria com a UERJ e os povos de terreiro, entre 2011 e 2012, somam-se outras formas de violência no campo simbólico, como a desqualificação dessas religiões nos meios de comunicação social, proibição ou desqualificação dessas práticas culturais nas escolas e outros espaços, como consta no primeiro boletim de divulgação do Núcleo Elos.

Mais de quatrocentos religiosos que participaram dos encontros no Estado do Rio de Janeiro falaram da necessidade de atuar internamente às religiões, em busca de maior união entre os cultos, e reconhecimento de direitos e deveres do cidadão em relação à cultura e uso dos espaços públicos, bem como o enfrentamento do preconceito, intolerância e constrangimento que os religiosos sofrem em suas práticas.

Os participantes denunciaram a repressão geral do Estado e a repressão de evangélicos. Os debates sobre os constrangimentos vivenciados destacaram ainda dois aspectos: as reclamações e acusações de vizinhos aos terreiros e os preconceitos que sofrem crianças e jovens que se assumem praticantes da religião. Isso produz discriminação em escolas e de costumes, e problemas na socialização em fase decisiva para a constituição das identidades e grupos de pertencimento por parte de qualquer pessoa.

Foi destacado o impedimento que sofrem de acesso a áreas de cachoeiras, rios e praias que são apropriadas de modo particular, infringindo as leis. A ênfase dos debates girou em torno do direito público a espaços naturais, mas denunciaram que os espaços seguros e limpos estão em áreas privadas cujo acesso é pago. Isso é visto como uma alternativa que não resolve o problema, tanto por ferir direitos constitucionais quanto por privatizar uma prática que deve ser livre para os adeptos dos cultos afro, independente de condição econômica para realizá-la.

Outro ponto mencionado foi a constatação de que a população atribui tudo o que acontece de destruição e sujeira nesses espaços e na rua aos cultos afro, o que é uma clara manifestação de preconceito, apesar de reconhecerem que há parcela dos praticantes que estão mal orientados em relação a cuidados no uso de espaços públicos e à conservação da natureza.

Os religiosos discutiram as causas dessa situação, reconhecendo que o preconceito ocorre por desconhecimento dos fundamentos e valores mais profundos das religiões de matriz africana, e uma associação indevida com o “demônio” de outras religiões. Além disso, reconheceram que uma parcela de responsabilidade da imagem negativa em torno dessas práticas religiosas decorre de usos inadequados de materiais e desconhecimento de práticas de conservação do ambiente, além da negligência e omissão por parte do poder público, que não institui políticas públicas de coletas regulares de resíduo em áreas de uso tradicional.

Esses constrangimentos frequentes tornaram-se “naturais” com base em preconceitos e desigualdades sociais. Na visão dos participantes, a naturalização da desigualdade e do preconceito deve ser enfrentada e superada por meio da mobilização dos religiosos, adoção de práticas sustentáveis e criação de políticas públicas que assegurem a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.

Encaminhamentos

É fundamental que o Poder Público atenda as demandas da sociedade civil e dos povos de terreiro, garantindo o direito do cidadão à realização do culto ao sagrado na natureza, à proteção contra violência física e agressão verbal e ao acesso a espaços naturais limpos, sinalizados e acessíveis.

É fundamental que as políticas públicas de educação, cultura e comunicação social contemplem as culturas indígenas e as culturas de matriz africana e umbanda, garantindo o acesso desses grupos sociais aos meios de comunicação social, sua presença e seus conteúdos nas instituições de ensino, fóruns de decisão e controle social. Que haja ética no reconhecimento da religiosidade dessas culturas.

O enfrentamento deve ser feito pela reversão desse quadro, aumentando a mobilização e articulação do povo de terreiro por meio da comunicação, o intercâmbio e ações educativas. Outro aspecto é a necessidade de cada pessoa superar o medo e se assumir como religioso e defender seus direitos constitucionais, denunciando a intolerância e participando do processo político e educativo de superação das desigualdades sociais, preconceitos e intolerância.

Essa constatação só fortalece a necessidade de se constituir Espaços Sagrados de uso público e reforçar a luta para que as práticas religiosas sejam respeitadas também em outros espaços e vias públicas, como praias, ruas, praças e cemitérios.

É recomendada a criação de redes e formas de comunicação interna, a realização de oficinas ensinando usos de materiais ecologicamente adequados e a produção de materiais didáticos para o povo de terreiro.

É necessária a união das religiões para que consigam dialogar em condições de igualdade não só com o poder público, mas também com os outros setores da sociedade, para garantir que o projeto se consolide enquanto política pública e se fazer respeitar por aqueles que manifestam intolerância.

Há a necessidade de que cada praticante exerça os seus direitos sem medo, busque apoio legal na garantia de acesso a espaços naturais e da livre manifestação religiosa, e que as companhias de limpeza urbana apoiem o uso de encruzilhadas e de áreas naturais.

A mobilização dos povos de terreiro deve estar vinculada também à construção das políticas públicas para a cultura, educação e meio ambiente. É necessário ampliar o acesso a cartilhas e materiais educativos existentes (Decálogo das Oferendas, Elos de Axé, Oku Abó) e produzir novos materiais; estimular o acesso a mudas e o cultivo de ervas nas casas religiosas, objetivando a preservação do conhecimento da tradição sobre o uso das folhas nos rituais, como também o respeito às práticas da coleta em áreas protegidas; fomentar a função dos consagrados como sacerdotes/sacerdotisas das folhas nas comunidades de terreiros.

Há necessidade de se conhecer os direitos e deveres do cidadão em relação à educação, cultura, religião e meio ambiente, divulgando-os e fazendo encontros para explicá-los e capacitar os religiosos a utilizar os canais e instrumentos legais de participação do cidadão na defesa de seus direitos.

Muitos enfatizaram que a criação de um espaço religioso não é nenhum presente e sim um direito, alertando, porém, que isso não pode significar a restrição a poucas áreas. A luta é por tais espaços e também por acesso a outras áreas públicas (encruzilhadas, cemitérios etc.). Sugeriu-se ainda que esse trabalho no Rio de Janeiro fosse expandido nacionalmente, uma vez que o quadro de repressão e intolerância no estado é similar em todo o país e isso deve ser enfrentado e superado.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012

Para mais informações, a Revista Forum cobriu o evento, aqui

Meu artigo a respeito do tema: Florestas Sagradas como áreas protegidas

Florestas sagradas como áreas protegidas

foto: Siomara Gonzales

Alunos de São João do Meriti, no dia da Mata Atlântica

Durante as comemorações do dia da Mata Atlântica, chamou minha atenção uma tímida celebração, organizada pela prefeitura de São João do Meriti, na Baixada Fluminense. Eles plantaram duas mudas de pau-brasil no Parque Natural Municipal Jardim Jurema.

O parque se espreme em 148 mil m². Mas exibe fragmentos de Mata Atlântica para uma população conhecida por habitar o “Formigueiro das Américas”, apelido que Meriti ganhou por ter uma das densidades demográficas mais altas do continente.

Fiquei matutando o que fez com que aquela área fosse poupada da ocupação?

Como bem indica o nome, a preservação só foi possível uma vez que fiéis frequentavam o lugar para adorar à Cabocla Jurema – entidade das religiões afro-brasileiras, com origem indígena.

Quando isso começou, ninguém se lembra. Mas em 2004 a prefeitura reconheceu sua importância: fundou uma unidade de conservação; mandou cercar; e começou um trabalho de revitalização, com plantio de mudas e educação ambiental.

Coincidência ou não, dentro da área, há uma microbacia de sete hectares, que abastece mananciais do horto municipal.

Exemplares de espadas-de-são-jorge, plantas no parque em reverência às entidades sagradas

Desconfio dessa coincidência porque já visitei florestas consideradas sagradas por culturas ancestrais, mas que o presente mostrou se tratarem também de áreas estratégicas para o equilíbrio ambiental.

Exemplo disso é um pequeno bosque em Spoleto, na Itália, que foi poupado pelas gerações porque era uma área reservada para cultos pagãos. Pedras encontradas no local, datadas do séc. III a.C., traziam inscrições em latim antigo informando que quem ameaçasse aquela reserva iria se ver com Jupiter.

Quando conheci, sai intrigado. Fui a uma unidade do Museu Arqueológico Nacional em Spoleto. Fiquei sabendo que espaços assim eram comuns na Roma Antiga. Aprendi que o escritor latino Servio, do século IV d.C., os chamava de il lucus, para diferenciá-los de florestas e de bosques (bosco e selva, em italino).

Lucus vem de lux (luz). Acredita-se que altares e pedras talhadas eram colocados em clareiras, por onde incidiria o foco da luz do sol ou mesmo da lua, criando cenários mágicos, especiais para cerimônias religiosas.

Em cada um desses lucus moraria alguma divindade. E que prodígios ali testemunhados, a essas entidades eram atribuídos.

Temente, o cidadão romano de então preferia se manter ao largo. Assim, esses bosques foram preservados da agricultura e das explorações madeireiras através dos séculos. É consenso que deveria haver alguma tutela privada dessas áreas.

O que é mais legal é que as pesquisas mostram que essas áreas, sempre vizinhas a povoações, exerciam funções ecológicas estratégicas, preservando sobretudo o equilíbrio hidrológico local.

Outros estudos mostram que havia também algumas dessas áreas destinadas a sacrifícios, aí sim, com leis romanas que as preservaram. No entanto, com o cristianismo, tais práticas foram abandonadas; as leis que as protegiam foram esquecidas, o que as deixou vulneráveis à conversão.

Na Wikipedia há um verbete em espanhol que trata do assunto: bosque sagrado, ali são apresentadas ocorrência do mesmo fato em várias culturas: celtas, hindus, japoneses.

Bosque sagrado em Bomarzo na Itália

SNUC – No Brasil, algumas áreas florestais carregam essa carga simbólica, principalmente – como no caso do Parque Jurema – devido às manifestações afro-brasileiras. Algumas dessas áreas foram protegidas pelo poder público.

No Parque Nacional da Amazônia tem a capelinha de São José da Mata, para onde é organizada uma peregrinação anual, que dura uma semana floresta adentro. No Parque Nacional das Sete Cidades, no Piauí, as formações rochosas ilustram diversas histórias transmitidas oralmente de geração em geração. Quando visitei, o guia me contou algumas delas com flagrante raízes medievalistas e distintas simbologias sebastianistas.

Capela de São José da Mata: 30 KM de peregrinação pelo Parna do Amazônia/PA

Mas o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) não prevê nenhum tipo de área protegida com fins religiosos. Por quê? Num país tão religioso. Seria porque o estado é laico? Sim, é laico mas teria a obrigação de garantir o direito a manifestações religiosas, não?

Talvez se fosse incluído algum dispositivo no Snuc, seria mais fácil a gestão das manifestações religiosas dentro das unidades de conservação.

A analista ambiental aposentada Denise Alves concorda comigo. Durante anosfoi lotada no Parque Nacional da Tijuca/RJ e sentia falta de algum instrumento legal para auxiliar nesse trabalho. Os mananciais do parque são muito usados para cultos afro-brasileiros. À noite, os praticantes veneram as entidades, mas de manhã ninguém se responsabiliza pelo que sobrou das oferenda.

Corajosa, resolveu enfrentar a questão e chamou os envolvidos para iniciar um diálogo.

Um seminário foi organizado, do qual participaram autoridades de instituições ligadas às culturas afro-brasileiras, pesquisadores, fiscais e usuários do Parna.

Caminhos foram apontados, mas por politicagem interna e incompetência dos gestores de plantão, o debate foi engavetado.

Se alguém souber de alguma área com essa simbologia religiosa, mas que ainda não foi reconhecida com tal, por favor, me avise, gostaria de pesquisar melhor.