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Artigo: Economia Florestal Comunitária e Familiar na Amazônia

foto: Luiz da Motta

Extrativista de produtos florestais não madeireiro na Flona Tapajós/PA


Community forest economy in the Amazon

Claudia Azevedo-Ramos – Doutora em Ecologia. Professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) /UFPA, Belém, PA – claudia.azevedoramos@gmail.com
Jessica Pacheco – Graduada em Direito. Discente de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido -PPGDSTU/NAEA/UFPA, Belém, PA- jessicapacheco02@hotmail.com

RESUMO

Quase metade das florestas públicas brasileiras está destinada a comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, a maioria localizada na região Amazônica. Embora os desafios pareçam sobrepujar os esforços, o desenvolvimento de uma economia florestal é fundamental para a manutenção dessas florestas sociais. Este estudo revisa a evolução do manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia, particularmente, à luz das políticas públicas direcionadas e das mudanças no arcabouço legal, a fim de compreender sua dinâmica e apresentar soluções para o fortalecimento da atividade. Apesar da constatação da evolução estrutural das políticas, sua efetividade é contestada pela permanência dos problemas crônicos após duas décadas de fomento. Como contribuição, propomos estratégias que permitam primeiro destravar o setor, fazendo com que produtos florestais legais e de origem comunitária e familiar abundem o mercado, fortalecendo a inclusão social.

Palavras chaves: Amazônia. Brasil. Manejo florestal comunitário e familiar.

ABSTRACT

Nearly half of Brazilian public forests is allocated to traditional communities and agrarian reform settlers, mostly located in the Amazon region. Although the challenges seem to threaten the efforts, the development of a forest economy is essential to maintain these social forests. This study reviews the evolution of community and family forest management in the Amazon, focusing on public policies and legal frameworks in order to understand their dynamics and to present possible solutions to strengthen the activity. Despite the evidence of structural policy evolution, its effectiveness is challenged by the permanence of chronic problems after two decades of investments. As a contribution, we propose strategies to unlock the forest sector firstly, making legal forest products from small producers abound in the market, strengthening social inclusion. In a second moment, other important factors for development of forest production chains may be improved.

Key words: Amazon. Brazil. Community forest management.

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Revisão do Prodes 2015 mostra que desmate da Amazônia foi de 6.207 Km2

Correção mostra que desmatamento aumentou 24%, 6,45% maior do que o anunciado pelo governo inicialmente.

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fonte: Prodes/Inpe

O gráfico abaixo mostra que a queda acentuada a partir de 2004, quando iniciou-se o PPCDAm, teve um repique em 2008, que parece repetir em 2012 e 2015.

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A instabilidade das últimas três medições leva a supor que há um descontrole do governo nas políticas de proteção da Amazônia.

Como não deixar 120 bilhões de árvores virar só papel

Segundo IPEA, Brasil tem capacidade de produzir 100 milhões de mudas

Segundo IPEA, Brasil tem capacidade de produzir 100 milhões de mudas/ano

Não vai ser fácil atender às metas que o Brasil vai levar à COP 21, em Paris.

Mas é bom saber que o governo entendeu que plantar floresta é a chave para enfrentar a crise do clima (quem sabe da economia também).

“O anúncio envolveu 32 milhões de hectares: 12 milhões ligados à recuperação de florestas, 15 milhões vinculados a pastagens e outros 5 milhões à integração lavoura-pecuária-floresta… http://goo.gl/7uCHTD

É muita coisa! Só na parte da recuperação florestal, a estimativa é de 120 bilhões de novas árvores.

Onde vamos arrumar tanta muda?

Em maio, o Ipea soltou uma pesquisa que mostrava o tamanho do desafio. Veja aqui

(A boa notícia é que os números estavam subestimados. Só o Acre produz 1 milhão de mudas por ano, que o IPEA não enxergou na pesquisa. Veja nota aqui)

Concessões florestais no Brasil: modelo acertado, resultados tímidos

Economia florestal sustentavel - chave para a conservacao da floresta?

Qualificação da mão de obra – exigência da lei de Gestão de Florestas Públicas

Em 2006, o governo brasileiro inaugurou o modelo de concessões de florestas. O objetivo foi, por meio de parcerias com entidades privadas, permitir a exploração sustentada das florestas nacionais e cortar gastos públicos. Passados quase dez anos, pesquisadores avaliam a estratégia como acertada, porém com impacto reduzido por conta de problemas estruturais e administrativos.

As conclusões estão reunidas no artigo “The Evolution of Brazilian Forest Concessions”, publicado na última edição da revista “Elementa: Science of Anthropocene”, de autoria de pesquisadores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará, Universidade Federal Rural da Amazônia e Virginia Polytechnic Institute and State University, dos Estados Unidos.

“O Brasil fez o dever de casa: estudou modelos de concessões, identificou gargalos e procurou sanar os problemas. Além disso, fez diversas audiências públicas e começou o processo lentamente para aprender a operar as concessões, para só depois adicionar mais florestas”, relata Claudia Azevedo-Ramos, do Naea. “Mas após quase uma década, o processo mostra-se insipiente. Somente 3% das florestas federais passíveis de concessão foram concedidos, com uma produção que abrange apenas 2% da demanda atual por madeira”, completa.

O Estado é dono de 60% (340 milhões de ha) das florestas brasileiras. Com vastas extensões para proteger e ao mesmo tempo com uma fonte de matéria-prima para produtos de alto valor, como é o caso das madeiras tropicais nas mãos, as parcerias público-privada podem ser benéficas para os dois lados. A empresa paga ao Estado uma parcela por esse serviço e se compromete com uma série de salvaguardas socioambientais. A empresa ainda pode receber descontos no preço se adotar indicadores de bonificação incluídos no edital, como contratar mão de obra local, fazer parcerias com comunidades do entorno, investir em ações ambientais nos municípios vizinhos, entre outras. O objetivo é que ao final da concessão florestal a região esteja mais desenvolvida e a floresta mantenha suas propriedades conservadas.

Segundo outro autor do artigo, Frank Merry, da Virginia Polytechnic Institute and State University, “O Brasil tem uma enorme oportunidade de mostrar ao mundo que as concessões florestais podem contribuir para o uso e conservação das florestas tropicais, com enormes benefícios as populações locais. Mas as correções de rumo precisam ser imediatas”.

Os autores concluem que os maiores problemas encontrados não estão na operação, mas sim em sobreposições de funções entre órgãos federais que aumentam a burocracia e trazem instabilidade para potenciais investidores. Outras questões estão relacionadas com a baixa qualidade das empresas madeireiras do segmento de florestas naturais e com a incapacidade do governo em debelar a exploração ilegal no entorno, que acaba por oferecer uma madeira de preço mais baixo ao mercado.

Segundo Claudia Azevedo-Ramos, “investimentos precisam de ambientes estáveis para serem atrativos. Não é diferente no setor florestal. O governo precisa arrumar a casa e dar sinais claros ao mercado de que o negócio é seguro e confiável. O risco maior é perdemos nossas florestas, porque na falta de quem as dê valor, vale o mantra local de que floresta boa é floresta no chão”.

A íntegra do artigo estádisponível (em inglês), journal.elementa.000048.

Contato com os autores: Claudia Azevedo-Ramos (NAEA/UFPA): claudia.azevedoramos@gmail.com,

Natalino Silva (UFRA): silvanatalino734@gmail.com,

Frank Merry (Virgina Tech): fmerry@vt.edu

fonte: IPAM

Errata (alheia): Ao contrário do que diz IPEA, Acre produz 1,3 milhão de mudas de nativas por ano

fonte: Secom Acre

Comitiva alemã com equipe do Viveiro da Floresta

Entrou em contato comigo, André Pellicciotti, chefe de departamento de silvicultura do Viveiro da Floresta, em Rio Branco, no Acre. Ele leu a nota abaixo sobre a pesquisa da produção de muda do IPEA e não entendeu como o viveiro que chefia pôde ter ficado de fora – sendo órgão estatal e devidamente cadastrado no Renasem.

O Viveiro da Floresta funciona há 10 anos e produz 1 milhão de mudas de mais de 60 espécie de árvores nativas por ano. Mantém uma filial em Cruzeiro do Sul, norte do estado, com capacidade de produção de mais 160 mil mudas por ano. Se precisar aumentar a produção, o Viveiro da Floresta tem capacidade instalada para produzir 50% mais – sem perder a qualidade.

André conta que, assim que leu a nota, entrou em contato como o IPEA, que, por sua vez, colocou a culpa no Ministério da Agricultura (MAPA), cujas unidades estaduais teriam apoiado a pesquisa.

Detalhe: o Viveiro da Floresta, localiza-se na rodovia AC-40, Km 3, nº 1.387. Vizinho da unidade estatal do MAPA, em Rio Branco.

Bem, deixa pra lá.

O fato é que o Viveiro da Floresta mantém 25 funcionários, sendo três de nível superior, aprovados em concurso público. Produz mudas de 60 espécies nativas, como mogno, cumaru ferro; além de frutíferas da região, como o açaí.

O serviço de coleta de semente é terceirizado, mediante edital. A empresa vencedora vai a campo com equipe de mateiros e é dela a responsabilidade da identificação das árvores matrizes.

Além da produção de mudas nativas, o Viveiro da Floresta já começou um projeto de mudas micropropagadas. Em dois anos, deverá produzir 1 milhão de mudas de banana e abacaxi.

Produção privada – Além do Viveiro da Floresta, localizei um outro de iniciativa privada. Também fica em Rio Branco e tem site e tudo, Reflorestadora Amazônia Viva.

Liguei lá, atendeu a engenheira florestal responsável, Miriam Barbosa. Ela também estranhou o fato de terem ficado de fora, até porque são referência no estado, onde operam desde 1998. A empresa está devidamente cadastrada no Renasem.

No entanto, ao contrário de André, Miriam, como boa acreana, já está conformada em ver seu estado sempre esquecido por Brasília.

Ela conta que a empresa produz 300 mil mudas por ano e emprega 18 funcionários. Mas opera também no mercado de exóticas e ornamentais.

Perguntei a ela sobre a concorrência. Miriam disse que a empresa dela é a maior do Acre, mas que sabe de algumas outras com capacidade de até 30 mil mudas/ano.

7 X 1 – Se o IPEA não consegue localizar os viveiros em plena capital do Acre, a embaixada da Alemanha conseguiu. Ontem mesmo o Viveiro da Floresta recebeu a ilustre visita do embaixador da Alemanha, Divle Brengelmann. Veja nota da Agência de Notícias do Acre: aqui

Nove noites e o carma amazônico

nove noites

Adorei!

Terminei há pouco e ainda sinto vertigem pela mistura que o autor faz entre realidade e ficção. Quando encontrar com ele vou questionar onde está a fronteira entre ambas.

Talvez ñ… Melhor deixar essa discussão pra Rancière, que Bernardo tanto curte.

Até porque mitos sempre fecundam a realidade.

Nove Noites é prova disso. Mais uma vez, em 500 anos, a Amazônia é retratada como o paraíso (ou inferno) de incontáveis mistérios.

Um aula de como não olhar a Amazônia

A visão colonizada por trás de uma inocente história infantil

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Caiu na minha mão um livro do notório Educador Ambiental, Samuel Murgel Branco. Como era sobre a Amazônia, me acomodei para apreciá-lo. No entanto, a media que avançava na leitura, encontrava absurdo em cima de absurdo. Não consegui tirar os olhos até a última página.

O livro trata da geografia da Amazônia, narrada por meio de uma fictícia viagem ao rio Trombetas, no noroeste do Pará, feita por uma harmoniosa família paulistana.

Sei que o professor Samuel é uma referência em Educação Ambiental. Mas não pude deixar de escrever essa critica, já que a visão dele, apesar de o livro ter sido publicado em 1995, segue sendo atualíssima.

E também porque a obra está disponível numa biblioteca infantil que frequento, à mão de qualquer criança curiosa. Na verdade, o livro é uma aula de como não se deve olhar a Amazônia.

Desde a chegada dos personagens a Belém, tudo é apresentado como pitoresco, exótico. O que reforça a visão de terra distante primitiva passível de ser colonizada.

Cheio de compaixão, o autor culpa o consumo local como principal fator da degradação ambiental, que vai percebendo pelo caminho. Pesca excessiva, lixo, etc.

Tá aí o primeiro equívoco da obra. Lixo há, mas pior que o lixo é a visão segundo a qual a Amazônia é um almoxarifado de riquezas naturais livres para serem transferidas aos mercados externos.

Os setes estados da Região Norte precisam de uma política que garanta desenvolvimento local e não crescimento econômico alhures.

Belo Monte é um bom exemplo. A região afetada pelas obras está sendo sacrificada em nome de um suposto e irremediável bem maior da nação. Mas os impactos locais permanecerão. Foi assim com a hidrelétrica de Tucuruí; assim acontece na construção das rodovias da soja.

Seguindo a leitura, acompanhamos o desembarque da família na floresta – mais desinformação vai aparecendo. O narrador admira-se com a paisagem e elabora um suposto paradoxo da ecologia amazônica: apesar da biodiversidade, a floresta expande-se sobre um solo irremediavelmente pobre.

Esse erro persiste em materiais didáticos. É mais fácil acusar a floresta de paradoxal do que estudar suas complexidades.

A pergunta formulada pelo personagem denuncia o olhar forasteiro, sempre desinteressado da floresta, mas de olho na sucção das riquezas naturais.

Não deve ter sido esse o motivo da visita do professor Samuel ao Trombetas. Mas revelou sua visão colonizada que ainda hoje seus conterrâneos mantêm. Se sensíveis educadores ambientais como ele são reféns desse preconceito, imagina o resto.

Alguém interessado em manter a floresta em pé formularia a questão de forma diferente.

Tentaria compreender a relação sistêmica entre floresta, água e solo. E aí ficaria fácil de entender a fertilidade biológica que tanto impressionou o professor Samuel.

Mineração – Seguindo a leitura, a próxima parada da família bandeirante é no município de Oriximiná, às margens do rio Trombetas, para visitar uma mina de bauxita – matéria-prima do alumínio.

A partir daí, o livro se torna fundamentalmente obscuro. Revoltante até. Principalmente para quem conhece a Amazônia e aposta na Educação como estratégia de desenvolvimento.

Uma apresentação acrítica da mineração é imiscuída na narrativa, defendendo o tal do desenvolvimento e silenciando sobre os impactos ambientais e sociais que a atividade provoca.

Os processos industriais do alumínio são enaltecidos. O autor até comenta sobre a lama vermelha que o beneficiamento da bauxita provoca, mas resume o descarte com um simples “daí se joga fora”.

Joga fora para onde, Samuel?

Eu sei para onde! Para os igarapés que garantem a sobrevivência das populações tradicionais.

Participei de audiências públicas na região. Ouvi dos ribeirinhos, que na época da instalação dessas minas, as autoridades disseram que não haveria impacto, que a indústria era moderna e só traria benefício.

Mas o peixe sumiu e a água mudou de cor”, me contaram os ribeirinhos.

Aliás, a história da região é uma joia. O professor Samuel perdeu a oportunidade de escrever um livro lindíssimo.

Quilombolas – Pouco se fala, mas a Calha Norte do Pará tem uma história heroica de luta e resistência das populações negras.

Foram vários os quilombos da região formados por escravos levados ao coração da Amazônia para trabalhar na cultura cacaueira, durante o século XIX.

Negros que subiram o rio e eram abrigados pela floresta. Até hoje eles estão lá.

Ao contrário do que se entende sobre quilombos, eles nunca se isolaram – como mostra uma pesquisa das professoras Rosa Acevedo e Edna Castro, publicada no livro “Negros do Trombetas: Guardiões de Matas e Rios”

livro trombetas

Estudo detalha história dos quilombos do Trombetas

Os negros da região eram foragidos, sim, no entanto nunca cortaram os laços com as cidades. As professoras descrevem o comércio que mantinham com Belém e Santarém. Falam de como esses negros foram recrutados para a guerra do Paraguai. E o melhor: contam a descoberta de um livro, onde consta o registro de batismos clandestinos de quilombolas, realizados por padres abnegados da região.

População negra que a floresta abrigou, mas que agora volta a perder direitos com o interesse minerador.

Se o professor tivesse se debruçado sobre estudos a respeito do lugar que visitou iria se surpreendente, por um, aí sim, paradoxo regional.

Antes de iniciar a mineração, o governo federal criou unidades de conservação não para proteger o meio ambiente ou as populações tradicionais, mas para garantir a segurança da mineração. Para quem não sabe, trata-se de prática comum na Amazônia, como revela a “Mineração em Unidades de Conservação”, publicado pelo Instituto Socioambiental.

No Alto Trombetas, os quilombolas foram expulsos das áreas onde moravam para dar lugar ao mosaico de unidades de conservação, criado para proteger a atividade mineradora.

Quem se recusou foi tratado à bala pela polícia. Mais uma vez, os quilombolas tiveram que fugir floresta adentro. Novamente, ela lhes acolheu.

Apesar dos impactos, a região continua linda. Uma das mais incríveis de toda a Amazônia. O mosaico de unidades compreende a Flona Saracá-Taquera, a Rebio Trombetas, que, por sua vez, integram um outro mosaico estadual.

No final, o professor Samuel ainda empurra o velho argumento segundo o qual “o meio ambiente não deve impedir o desenvolvimento do país, nem o aproveitamento racional de seus recursos”. Para ele, é só uma questão de soluções inteligentes.

Outro falso paradoxo – muito útil para encobrir interesses não confessados.

Como Educador Ambiental, o professor Samuel (que hoje dá nome a um ativo instituto voltado para a agenda ambiental em São Paulo) deveria saber que inteligência passa longe de tentar viabilizar soluções mineradoras que levam recursos para fora da região. Como diz o jornalista Lúcio Flávio Pinto, “o que falta é consciência para adotar um modelo voltado para dentro”.

Inglês de Souza sem querer escreveu um belo relato sobre a escravidão na região

Para mais informações sobre a obra do prof Samuel: http://ismb.org.br/site/index.php/2012/07/22/uma-aventura-amazonica/

E aqui o livro “Negro do Trombeta” para baixar: Negros do Trombetas: guardiães de matas e rios.

E a publicação do ISA: Mineração em UCs na Amazônia Brasileira