Archive for the ‘Uncategorized’ Category

Aprender com os índios

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Adriana Ramos: óculos, colar e aliança

Adriana Ramos coordena o Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental. É carioca, mas sua atuação na área de políticas socioambientais, que já vai para mais de 20 anos, a trouxe para Brasília. Jornalista de formação, acumula as funções de mãe, esposa, filha, tia, dona de casa, cidadã do Brasil e do mundo. E mesmo assim encontrou tempo para conversar comigo sobre o Dia do Índio.

Dia 19 de abril é o Dia do Índio. Algo a comemorar?

Adriana Ramos – A única coisa a comemorar é que os índios brasileiros têm demonstrado que formam o movimento social mais interessante e inovador que há no país. Diante das adversidades, consegue unir todas as diferenças – que não são pequenas: 252 etnias no Brasil, com diferentes formas de fazer política.

Não há dúvida que o movimento indígena está à altura do grande desafio que se apresenta para ele no momento: a desconstituição dos seus direitos. Esse desafio faz o Brasil estar numa situação que, ao invés de comemorar os direitos vigentes e sua implementação, se vê obrigado a lutar para garanti-los.

Rede – Há um protagonismo maior dos índios atualmente?

Adriana Ramos – Sim. Quando o inimigo é maior a união é inevitável. Hoje, vivemos uma época onde muitas máscaras começam a cair. Estão ficando claras as vinculações dos governos com os setores que agem mais violentamente contra os povos indígenas. Está claro o preconceito escancarado unido à violência bruta. Tudo isso mostra aos índios quem são seus inimigos.

Eles se mostram nos discursos da bancada ruralista no Congresso. Nos atentados contra os indígenas, perpetrados pelos proprietários de terra no Mato Grosso do Sul. E nas próprias ações dos governos contrárias aos interesses dos povos indígenas.

 

Rede – Quando falo do protagonismo, incluo uma crescente presença de membros de determinadas etnias nas redes sociais, produzindo arte, se mostrando autodeterminados, denunciando injustiças.

Adriana Ramos – É verdade. Hoje cada um pode dar sua opinião. É o que Marina Silva chama de “militância autoral”. Quando não havia redes sociais, a gente só podia ouvir a opinião majoritária reproduzida pelos meios tradicionais de comunicação. As disputas de discursos aconteciam dentro das instituições, dentro dos meios de comunicação. Só chegavam à população quando já estavam “resolvidas”.

Hoje isso mudou. As discussões acontecem diariamente tanto nas redes sociais, quanto nos encontros presenciais.

 

Rede – Mas o preconceito contra esses povos arrefeceu?

Adriana Ramos – Ainda persiste um grande preconceito contra os índios. Só aprendemos o que eles foram no passado. As escolas não mostram os índios no nosso presente. Isso forma uma grande confusão na cabeça dos brasileiros. Confusão que ajudou a esconder o preconceito cultivado contra esses povos.

Preconceito que só foi reconhecido e demonstrado recentemente. A partir do momento em que apareceram esses discursos mais inflamados, de gente como o deputado Luís Carlos Heinze que veio com aquela de que “índios, gays, quilombolas são tudo que não presta”.

Por outro lado, permanece uma visão bastante romantizada do papel dos índios na formação cultural brasileira. Então, se de um lado tem o preconceito, do outro há simpatia. Duas visões em disputa.

Foi por isso que o ISA desenvolveu a campanha “Menos Preconceito, Mais Índio”. A ideia é mostrar que os índios podem, sim, usar celular, vestir roupas, ver TV, sem por isso deixarem de ser índios. Não é isso que faz a diferença entre índios e não-índios.

 

Rede – O que é ser índio na contemporaneidade?

Adriana Ramos – Ser índio é se reconhecer como índio e ser reconhecido como índio em uma comunidade. Já os povos indígenas são aqueles que guardam relações cosmológicas, de herança cultural com povos pré-colombianos.

Nesse momento, ser índio é um grande desafio, que a maior parte dos povos indígenas está enfrentando: lidar com as instituições dos estados nacionais na busca de condições dignas de vida, de educação e de manutenção de seus modos tradicionais.

Uma coisa que revela muito o preconceito contra eles (e que mostra também nossa falta de autocritica) é essa ideia de achar que os povos indígenas vivem de uma forma atrasada, que deveriam viver como a gente vive.

Isso tem de mudar.

Para citar um exemplo próximo, estamos em Brasília, na capital do país, com racionamento de água, em período chuvoso, porque não conseguimos preservar nossos recursos hídricos nem manter as nascentes e matas que contribuem para a chuva.

Mesmo assim, a gente se acha mais inteligente e mais capaz que essa população. População que, durante milhares de anos, foi capaz de usar e preservar os recursos naturais de seus territórios, vivendo de maneira bastante original.

Temos de olhar para os índios com a possibilidade de interação entre nossa sociedade e as deles. Hoje as universidades estão se abrindo para centenas de estudantes indígenas. São advogados, médicos, professores, linguistas, alunos indígenas de mestrado, doutorado. Essa troca é positiva e salutar.

 

Rede – Em um momento de crise política como a que vivemos, o conhecimento milenar desses índios não teria algum ensinamento que nos servisse?

Adriana Ramos – Sem dúvida. Isso está bem descrito nos estudos antropológicos. Seria importante conhecermos como diferentes povos indígenas vizinhos se relacionam. Como diferentes sistemas políticos, que variam de etnia para etnia, conseguem, por exemplo, interagir numa governança territorial.

O melhor exemplo é o Parque Indígena do Xingu. São 14 etnias, algumas bastante distintas e contraditórias entre si. Com inúmeras diferenças de relações de poder. Mas mesmo assim conseguem se reunir, elaborar um plano de gestão para o território, incluindo as próprias visões e regras, e partem para uma gestão integrada.

Eles têm muito a ensinar porque é um repertório de visões de mundo muito mais rico do que as hegemonias que a gente se acostumou a adotar, mas que demonstram hoje uma limitação imensa para lidar com diferentes aspectos da nossa vida.

 

REDE – Qual o futuro da Funai?

Adriana Ramos – Precisamos de um órgão como a Funai. Um órgão que olhe para os povos indígenas de uma forma diferenciada. Mas já há algum tempo que a Funai teria de ter sido reforçada para cumprir papéis mais exclusivos e nobres, como as questões das terras indígenas.

Não existem recursos para a gestão dessas terras, nem para apoiar os povos indígenas nas relações com outras sociedades, dentro de uma lógica de fortalecimento de protagonismo. Uma vez que não há mais espaço para a tutela. Nem no nosso ordenamento jurídico, nem na nossa consciência.

No entanto outros órgãos de governo têm de ter suas responsabilidades em relação a eles. Como já acontece no caso da saúde e da educação.

Ao contrário do que teorias conspiratórias dizem (que haveria interesse de povos indígenas em transformar seus territórios em nações independentes do Brasil), os índios brasileiros vêm na verdade pedir apoio ao estado. Eles querem ser parte do país.

O enredo da escola de samba Imperatriz Leopoldinense deste ano foi muito feliz em reconhecer isso. Todas as grandes campanhas por territórios demarcados, como nos casos da Rapoza Serra do Sol, das terras yanomami, waiãpi foram campanhas para uma maior participação dos índios na sociedade brasileira. Eles sempre apareciam com a bandeira brasileira como símbolo.

 

Rede – A Executiva Nacional da Rede enviou uma mensagem aos filiados para que se mobilizassem no Abril Indígena. O que você sugere?

Adriana Ramos – Em Brasília, teremos entre os dias 24 e 28 de abril o Acampamento Terra Livre, que é a maior manifestação da mobilização nacional indígena.

Tem duas formas de participar. Uma campanha de arrecadação de recursos no site Vakinha. E uma outra, convidando as pessoas para ajudar no quer for preciso durante os quatro dias.

Essa mobilização é acompanhada por eventos semelhantes nos estados. As pessoas podem se informar para poder ajudar.

É muito importante que elas estejam presente nas manifestações, demostrando sua solidariedade e que compartilhem nas redes sociais as demandas que os indígenas vão apresentar. É desse tipo de apoio que o movimento indígena precisa para seguir na luta.

Quem quiser se cadastrar para ajudar no Acampamento Terra Livre 2017 em Brasília, clique aqui.

O Agro desemprega!

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Fonte: IBGE, Contas Nacionais, Tabelas Sinóticas. Tabela 15.1 – Total de ocupação segundo os grupos de atividades – 2000-2014.

Segundo Cadu Young, economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro “O Agro desemprega!

Num post hoje cedo aqui no FB, o colunista de O Eco, disse estar preocupado com a reação à Operação Carne Fraca, acusada de ser um “golpe” a um setor “moderno e dinâmico”.

Cadu ironiza: “tão moderno quanto o latifúndio e tão dinâmico quanto nossa economia colonial. Apenas um dado: apesar de todo crescimento do setor e da população, o setor agropecuário foi o MAIOR DESEMPREGADOR no período 2000-2014”.

Nesse período, o número absoluto de ocupações reduziu em 2,6 milhões de postos, segundo o IBGE. É mesmo o campeão nacional da expulsão de mão de obra. Se o corte for só sobre pecuária e pesca, a perda de ocupações do “Campeão Nacional” em financiamentos do BNDES foi de (-) 1,6 milhões de postos.

Em 2000, havia 8,85 milhões na atividade. Em 2014, depois de todo o dinheiro público nos investimentos de Friboi, JBS & Cia., o número de ocupações caiu para 7,29 milhões. Informações da Tabela 15.2 (mesma fonte acima).

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O pânico causado pela Carne Fraca deve-se ao fato de que o Agro é cada vez mais dependente de exportações de matérias primas in natura, sem processamento.

Em 2000, as exportações de produtos agropecuários in natura (soja e outros grãos, principalmente) representava 7,8% do destino de toda a produção. Em 2014, essa proporção subiu para 17,1%.

Os produtos da pecuária, que são classificados como “industriais” mas que são basicamente produtos do abate sem maior processamento, tiveram desempenho semelhante: as exportações saltaram de 9,6% da demanda total em 2000 para 18,9% em 2014 (Fonte: IBGE, Contas Nacionais, Tabelas de Uso Retropoladas 2000-2014).

Ou seja, apesar de todo investimento público e toda a propaganda de que o “Agro é tech”, o modelo de desenvolvimento baseado na expansão agropecuária é cada vez mais regressivo a um país exportador de produtos primários sem transformação. Como nos tempos coloniais.

 

 

Artigo: Economia Florestal Comunitária e Familiar na Amazônia

foto: Luiz da Motta

Extrativista de produtos florestais não madeireiro na Flona Tapajós/PA


Community forest economy in the Amazon

Claudia Azevedo-Ramos – Doutora em Ecologia. Professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) /UFPA, Belém, PA – claudia.azevedoramos@gmail.com
Jessica Pacheco – Graduada em Direito. Discente de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido -PPGDSTU/NAEA/UFPA, Belém, PA- jessicapacheco02@hotmail.com

RESUMO

Quase metade das florestas públicas brasileiras está destinada a comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, a maioria localizada na região Amazônica. Embora os desafios pareçam sobrepujar os esforços, o desenvolvimento de uma economia florestal é fundamental para a manutenção dessas florestas sociais. Este estudo revisa a evolução do manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia, particularmente, à luz das políticas públicas direcionadas e das mudanças no arcabouço legal, a fim de compreender sua dinâmica e apresentar soluções para o fortalecimento da atividade. Apesar da constatação da evolução estrutural das políticas, sua efetividade é contestada pela permanência dos problemas crônicos após duas décadas de fomento. Como contribuição, propomos estratégias que permitam primeiro destravar o setor, fazendo com que produtos florestais legais e de origem comunitária e familiar abundem o mercado, fortalecendo a inclusão social.

Palavras chaves: Amazônia. Brasil. Manejo florestal comunitário e familiar.

ABSTRACT

Nearly half of Brazilian public forests is allocated to traditional communities and agrarian reform settlers, mostly located in the Amazon region. Although the challenges seem to threaten the efforts, the development of a forest economy is essential to maintain these social forests. This study reviews the evolution of community and family forest management in the Amazon, focusing on public policies and legal frameworks in order to understand their dynamics and to present possible solutions to strengthen the activity. Despite the evidence of structural policy evolution, its effectiveness is challenged by the permanence of chronic problems after two decades of investments. As a contribution, we propose strategies to unlock the forest sector firstly, making legal forest products from small producers abound in the market, strengthening social inclusion. In a second moment, other important factors for development of forest production chains may be improved.

Key words: Amazon. Brazil. Community forest management.

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A espiral da noite adentro

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Uma viagem abordo da Espiral da Morte – livro de Claudio Angelo sobre a mudança do clima

Sem querer estragar o Natal de ninguém com má notícia, A Espiral da Morte é uma excelente dica para quem procura um presente inteligente e comprometido para esse final de ano.

Ganhei o livro no final de semana passado da Cristiana e não consegui largar ainda. Tinha pensado em deixar para ler nas férias. Só que, no domingo à noite, esperando o sono chegar, resolvi abrir o livro só para ler as fotos. Resultado: consegui fechar apenas às três horas da manhã.

Não só pelo que tem de informação, mas principalmente pela narrativa ágil e factual. Com poucos números. Bem diferente dos textos sobre o tema que somos obrigados a ler, cheios de modelagens matemáticas, que parecem querer nos adiantar o Antropoceno.

A narrativa que Claudio tece é basicamente costurada a partir de bate-papo com os cientistas. E empestada de piadas. Bem ao gosto do autor, que nasceu na Bahia, aprendeu a tocar rock em Brasília e foi virar nerd em São Paulo.

Sou leitor empedernido de narrativas de viagens. Leio todo dia. Quando embarco nessas histórias, vejo as páginas do livro se repetindo como ondas que vêm bater no costado do navio, uma após a outra. Se for colhido por uma tempestade, me agarro às páginas do livro e sou o último a abandonar a embarcação.

Mas, se for à pique, não vejo a hora de bater em uma ilha ensolarada, para encontrar povos nativos ou, quem sabe, Charles Darwin observando tartarugas. Acho que isso que me levou madrugada adentro a bordo da Espiral da Morte.

Claudio Angelo acompanha o leitor em uma viagem às paisagens cheias de cores e cheiros da mudança do clima, onde as geleiras em colapso fazem barulho ao provocar terremotos. Jurupocas científicas vão e voltam pelo globo, levando cientistas barbudos, fedorentos para as profundezas dos oceanos ou dentro de uma caverna em Santa Catarina.  A cada página virada parece que o próprio Capitão Nemo estará à espreita, para nos levar reféns a bordo do Náutilus.

Tanto que comecei a ler passagens do livro para meu filho Pedro de 11 anos. Ele logo se ligou na exótica vida da Groenlândia, onde cocô se faz em balde e para ir ao cinema tem de pegar avião.

Aproveitei o gancho da viagem com a NASA para comentar que o tal Trump, que ele vê na TV, ameaça suspender as pesquisas que a agência faz no gelo. – Só porque ele ganha dinheiro com o petróleo. – O quê?! Reagiu Pedro, com olhos arregalados.

Ontem à noite, eu e ele começamos a ler o capítulo sobre os ursos-polares. Percebi que, enquanto lia, ele se imaginava dentro da história, jogando fut contra a Noruega numa banquisa, em pelo Ártico, sem poder deixar a bola cair na água gelada, nem tirar o olho da neblina, com medo de ser surpreendido por um bicho de 600 quilos que dá sprint de 30 km/h, como Claudio conta no livro.

Mas aí Pedro dormiu. O ano escolar acabou e ele tem chegado bem cansado à noite em casa.

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Professor Aronnax, a bordo do Náutilus, provavelmente lendo Júlio Verne

 

Rômulo Mello: atenção às unidades de conservação é a chave da próxima fase do PPCDAm

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No foco, Rômulo Mello, então presidente do ICMbio

No dia 05 de outubro, na abertura do Seminário Técnico-Científico de análise dos dados do Prodes, realizado em Brasília, o então presidente do ICMBio, Rômulo Mello, falecido no último dia 10, deixou essas palavras para que servissem de guia para o seminário.

O interessante da mensagem deixada por Rômulo é que, segundo ele, para que o PPCDAm continue a dar resultados, o plano precisa voltar ao que sempre foi. Tai algo surpreendente na história das políticas públicas nacionais, sobre tudo na área ambiental.

Abaixo a integra da sua fala de Rômulo. Sintética, mas que guarda as chaves do sucesso da próxima fase do PPCDam.

Parabeniza o MMA pela abertura de um debate técnico sobre o desmatamento, que possibilita uma análise circunstanciada do papel das diferentes instituições no controle do desmatamento. Uma das estratégias, iniciada em 2002-2003, foi o instrumento das unidades de conservação como forma de combate ao desmatamento.

Os resultados foram positivos, mesmo nas unidades com baixo grau de implementação e gestão atingimos efeito positivo em relação à diminuição das ações antrópicas.

Se olharmos o arco do desmatamento, algumas unidades foram criadas para evitar que o avanço agropecuário comprometesse mais ainda a floresta. Os resultados são reconhecidos nacional e internacionalmente. Exemplo disso, é a implantação de unidades de conservação ao longo das rodovias BR-163 e da futura BR-319, áreas que se tornaram críticas por causa das obras de infraestrutura. Não posso deixar de mencionar que, desde a criação do ICMBio, em 2007, a gestão foi otimizada.

Os dados mostram, com exceção da Reserva Biológica de Gurupi, no Maranhão, que apenas 3,6% do desmatamento acontece em unidades de conservação. Desses, 70% acontece em 4 unidades: APA Tapajós, REBio do Cachimbo e Flona Jamanxin, que já foram criadas como barreira do desmatamento e para regularização fundiária das terras que estavam em mãos de grileiros.

Essas ações foram resultado do PPCDAm. Por isso, é preciso que o plano volte a dar atenção à essas unidades. Principalmente, por meio de parcerias em todos os âmbitos – públicos e privados.

Não dá para se entender o desmatamento de modo geral na Amazônia, é preciso um olhar especifico para cada uma dessas áreas críticas. Nos últimos anos, tivemos uma fragilização do combate ao desmatamento e dos incêndios florestais no ICMBio, mas agora novos recursos serão envidados na proteção.

É necessário ter aporte de equipe e recursos permanentes. Essas quatro unidades têm caraterísticas especificas e receberão atenção especial do ICMBio.

Concluindo, gostaria de fazer uma referência ao governo atual sobre como enfrentar o desmatamento. Na época que o PPCDAm foi lançado, o governo reuniu 14 ministérios, coordenados pela Casa Civil.

Muito obrigado

Revisão do Prodes 2015 mostra que desmate da Amazônia foi de 6.207 Km2

Correção mostra que desmatamento aumentou 24%, 6,45% maior do que o anunciado pelo governo inicialmente.

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fonte: Prodes/Inpe

O gráfico abaixo mostra que a queda acentuada a partir de 2004, quando iniciou-se o PPCDAm, teve um repique em 2008, que parece repetir em 2012 e 2015.

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A instabilidade das últimas três medições leva a supor que há um descontrole do governo nas políticas de proteção da Amazônia.

Cerrado – Quem ama cuida

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Espécie típica do Cerrado em área convertida em Pasto – Região do Entorno/DF

O Cerrado percentualmente é mais desmatado do que a Amazônia, mas mobilização comunitária é chave para a solução

O Cerrado é considerado a savana com maior número de espécies vegetais e animais do planeta. No entanto, a crescente ocupação humana vem diminuindo sua área ano após ano. Cerca de 46% da área original já foi destruída, segundo dados do Projeto TerraClass 2013, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Apesar de já ter perdido mais área proporcionalmente do que a Amazônia, o Cerrado sempre foi preterido em relação a ela. Enquanto a Amazônia goza de um sistema de monitoramento constante por satélite desde 1998, o desmatamento do Cerrado só é analisado ocasionalmente, como aconteceu no ano passado com a publicação do TerraClass – mesmo assim com dados de 2013.

Mas que foram suficientes para mostrar o tamanho do problema. Esse estudo serviu também para deixar claro as principais causas da destruição. Todas eles de difícil solução, mas possíveis de serem derrotadas. A primeira delas, não necessariamente a mais grave, é o uso de galhos e troncos das árvores do Cerrado para produção de carvão vegetal e lenha.

Para quem não sabe, o carvão vegetal é muito utilizado na indústria siderúrgica, principalmente para produzir imóveis e automóveis, objeto de desejo de todos e cada um de nós.

Já a produção de lenha serve para abastecer cadeias produtivas de pequeno e médio porte, como a indústria têxtil, por exemplo. E, por incrível que pareça, fogões e lareiras de milhares de residências de alta e baixa renda de todo o Brasil. (Classes sociais distintas na renda, mas que caminham de mãos dadas na destruição do nosso patrimônio florestal.)

A pecuária é outra atividade de altíssimo impacto no Cerrado. A opção nacional pela criação de gado extensiva, exige, ano após ano, mais e mais substituição de áreas nativas para pasto. Seja em terras públicas ou privadas.

Junta-se a isso a baixa fiscalização dos órgãos federais e estaduais, que carecem de pessoal e equipamento para agir contra os crimes ambientais.

DF – Na Capital do Brasil a situação não é nada boa. Dados desse mesmo estudo mostram que 48% da extensão territorial do DF é ocupada pela agropecuária e 10% por manchas urbanas, o que corresponde a 58% de área natural convertida.

De vegetação natural sobraram apenas 42% do total. O que eleva o DF à quinta unidade da federação com mais áreas desmatadas. Só perdemos para São Paulo, com 81%, Mato Grosso do Sul, com 67%, Goiás 57% e Paraná com 58%. Veja gráfico.

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Gráfico 1. Distribuição das frequências das classes de uso do solo e cobertura da terra no Cerrado,  por estado

Outro dado negativo é que, no DF apenas 4% de sua área foi destinada a unidades de conservação, sejam distritais ou federais. (O estudo não incluiu áreas das Unidades de Conservação classificadas como APAs, por serem muito flexíveis à conversão da vegetação nativa).

E pior, abrigamos no DF a terceira unidades de conservação federal com maior área de vegetação natural destruída. A Floresta Nacional de Brasília apresentava em 2013, 69,75% de desmatamento acumulado.

IBRAM – As unidades distritais também têm sofrido um bocado. Segundo dados do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) 19 tiveram a vegetação nativa de sua área integralmente convertida, seja por invasão privada, seja por consequência de descartes de entulho, ou para cultivos de exóticas.

Exemplo disso, é o parque Dom Bosco, perto da barragem do Lago Paranoá. Apesar de preservar cinco fisionomias diferentes do cerrado, entre matas de galaria, cerrado denso, entre outros, essa área vem sendo assediada desde a época da construção da capital.

Lá dentro, dá de tudo, solo exposto, devido à erosão, e até invasão para produção agrícola. Veja mapa:

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Não que ocupação seja errada, muito pelo contrário. Quanto maior o interesse das pessoas pelos parques, menos expostos eles ficarão aos crimes ambientais.

Exemplo disso, é o Parque Sucupira, que margeia o Eixo Monumental. Criado em 2005, ele conta com um grupo de pessoas engajadas na restauração da vegetação nativa e preservação dos remanescentes.

No Facebook, o parque tem uma comunidade que conta com 752 membros. Gente ativa que está sempre de olho no cuidado com o parque. E o melhor, organizam eventos que conjugam lazer e educação ambiental. A final de contas, como diz o ditado: “quem ama cuida”.

SEMA – O Decreto nº 37.115, de 16 de fevereiro de 2016, criou o programa Brasília nos Parques, cujo objetivo é justamente incentivar a população a se apropriar das áreas verdes das cidades e, de acordo com as peculiaridades de cada parque apresentar à população lista de ações a serem desenvolvidas durante o ano. As ações do programa Brasília nos Parques são coordenadas por um comitê gestor composto por 11 órgãos governamentais e colegiado é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente.

Outra importante iniciativa é a Virada do Cerrado, um programa colaborativo, envolvendo todo o Sistema Distrital do Meio Ambiente e que a partir de parcerias entre a população e o governo local desenvolve ações de educação socioambientais no desafio da cuidado e da preservação do cerrado.