Archive for the ‘Amazonia’ Category

Apoie a carta chamando a FAO a rever a sua definição de floresta

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Floresta amazônica cercada por monocultura

Prezados amigos,

O 21 de março, Dia Internacional das Florestas, está logo ali. Como vocês se lembram, nesse dia, nós vamos entregar uma carta à FAO exigindo que mude sua definição de floresta, que permite considerar uma monocultura industrial de árvores como uma floresta.

Desde que entrou em vigor, o Acordo de Paris abriu as portas para uma nova expansão das plantações de monoculturas de árvores. Isso se dá através de diferentes meios, desde a promoção de sumidouros de carbono até a aplicação dos chamados programas de restauração ou de reflorestamento, e a promoção da madeira como fonte de energia para substituir os combustíveis fósseis. Uma das razões na raiz dessa promoção é que o Acordo de Paris – e a grande maioria dos países que o ratificaram – adotam a definição de florestas da FAO.

As plantações industriais de árvores causam enormes problemas para as comunidades locais e não são solução para a crise climática! A FAO precisa a mudar urgentemente sua definição de floresta que permite chamar plantações de “florestas”.

Se a sua organização ainda não aderiu à carta, convidamos a que o faça, enviando nome e país a fao2017@wrm.org.uy.

Se você não se lembra se a sua organização já se somou, veja aqui.

Ajude-nos a espalhar esta ação. Reenvie este e-mail, divulgue no Facebook, Twitter etc.

Muito obrigado
equipe WRM

 

Como a definição de Floresta da FAO prejudica pessoas e florestas?

Carta aberta à FAO
Em setembro de 2015, durante o XIV Congresso Florestal Mundial, milhares de pessoas foram às ruas de Durban, na África do Sul, para protestar contra a forma problemática em que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) insiste em definir as florestas.(1) A definição da FAO basicamente considera as florestas apenas como “um monte de árvores”, enquanto ignora outros aspectos fundamentais, incluindo as suas muitas outras formas de vida, como outros tipos de plantas, animais e as comunidades humanas que dependem da floresta. Da mesma forma, a definição ignora a contribuição vital das florestas para os processos naturais que proporcionam solo, água e oxigênio. Além disso, ao definir “florestas” como sendo apenas uma área mínima de terra coberta por um número mínimo de árvores com um percentual mínimo de altura e copa, a FAO tem promovido ativamente o estabelecimento de muitos milhões de hectares de plantações industriais de árvores, principalmente de espécies não nativas e nos países do hemisfério Sul. Como consequência, apenas um determinado setor tem se beneficiado: a indústria de plantações de árvores. As plantações industriais de árvores têm sido a causa direta de muitos impactos negativos sobre as comunidades locais e suas florestas, os quais têm sido bem documentados.(2)

Na marcha de protesto que aconteceu em Durban, as pessoas tinham cartazes dizendo Plantações não são florestas!, e a manifestação terminou em frente à sede do Congresso Florestal Mundial, que foi organizado pela FAO. Em resposta a um chamado de líderes da sociedade civil na marcha, um membro do WFC saiu do prédio onde ocorria o Congresso para receber um abaixo-assinado com mais de 100.000 assinaturas de pessoas e grupos de todo o mundo. O documento chamava a FAO a alterar urgentemente sua definição de floresta e reconhecer as florestas por seu verdadeiro significado. Mas, mais uma vez, a organização não alterou a sua definição.

No entanto, algo novo aconteceu: ao contrário do silêncio diante das reivindicações anteriores para que a FAO mudasse sua definição equivocada de floresta, desta vez a organização reagiu ao protesto e enviou uma carta. Um ponto que consta da carta da FAO é particularmente interessante: “Na verdade, há mais de 200 definições nacionais de florestas que refletem uma variedade de interessados no tema…”. E continua: “… para facilitar a comunicação de dados…, é necessária uma categorização globalmente válida, simples e operacional das florestas”, que permita “comparações constantes, durante longos períodos, sobre o desenvolvimento e as mudanças florestais globais”. Ao escrever isto, a FAO tenta nos convencer de que o seu papel é apenas o de harmonizar as mais de 200 diferentes definições de florestas de diferentes países.

Mas será que a definição atual de floresta da FAO não influencia a forma como as 200 definições nacionais foram formuladas? E a FAO está correta ao afirmar que as muitas definições nacionais de floresta refletem uma variedade de interessados nesses países, novamente menosprezando sua própria influência?

Nós acreditamos no contrário. Para começo de conversa, a definição de floresta da FAO foi adotada há muito tempo, em 1948. De acordo com uma análise conjunta feita recentemente por diferentes autores de conceitos e definições florestais, “a definição da FAO, acordada por todos os seus membros [membros da ONU], é a primeira a ser usada por todos os países para fazer relatórios com padrões comuns; a definição de floresta adotada pela FAO continua sendo a mais usada hoje em dia”.(3)

Um bom exemplo para ver se a definição da FAO está sendo usada é o Brasil, o país com a maior cobertura florestal no Sul global e, de acordo com fontes oficiais, com quase 8 milhões de hectares de plantações industriais de árvores, principalmente monoculturas de eucalipto. Em sua publicação Florestas do Brasil, de 2010,(4) o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), que faz parte do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por questões relacionadas a florestas, “(…) considera como floresta as tipologias de vegetação lenhosas que mais se aproximam da definição de florestas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)”. Como consequência lógica do fato de que sua definição se baseia no que a FAO já definiu, afirma que “o Brasil é um país (…) de florestas naturais e plantadas”, onde a expressão “florestas plantadas” se refere aos 8 milhões de hectares de monoculturas, em sua maioria de eucalipto. A forma como o governo brasileiro define floresta, portanto, não é resultado de um processo que “…reflete uma variedade de interessados no tema”. Pelo contrário, é resultado do que a FAO já havia determinado.

Mas a influência da definição de floresta da FAO vai além de determinar as definições nacionais. Nestes tempos de mudanças climáticas, ela tem sido o principal ponto de referência para definir o que é uma floresta no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC). Ao adotar a definição estreita da FAO, baseada na madeira, a UNFCCC também promoveu uma visão da floresta como uma área de terra contendo apenas árvores. Para a UNFCCC, o mais importante em uma floresta são as árvores, por causa de sua capacidade de armazenar carbono à medida que crescem, e não as comunidades que dependem da floresta. Na maior parte, essas comunidades afetadas são impactadas negativamente pelas restrições impostas ao uso de recursos florestais por “projetos de compensação carbono florestal”, também chamados, muitas vezes, de projetos de REDD+.(5) Uma definição de florestas que trata apenas de árvores abre a porta para incluir “florestas plantadas” – leia-se: plantações industriais de árvores – uma forma completamente falsa de “redução do desmatamento e da degradação florestal” – como opção dentro da convenção de mudanças climáticas, através da qual o carbono pode supostamente ser sequestrado da atmosfera e armazenado permanentemente. Na prática, é apenas mais uma oportunidade para a indústria das plantações de árvores ganhar dinheiro e uma grande ameaça para as comunidades afetadas pela tendência de expansão dessas plantações como “sumidouros de carbono”.

Na sequência das últimas negociações da UNFCCC, os países têm revisto suas leis florestais recentemente, na esperança de atrair o chamado “financiamento para o clima”. Previsivelmente, as definições usadas têm por base a definição de florestas da FAO. Em Moçambique, por exemplo, em um seminário sobre REDD+, um consultor propôs uma nova definição de floresta para o país. Assim como a da FAO, ela também se baseia na presença de árvores, dizendo que uma floresta é uma área onde há “… Árvores com potencial para alcançar uma altura de 5 metros na maturidade (…)”. Também na Indonésia, a apresentação do Ministério do Meio Ambiente e Florestas à Conferência da ONU sobre o Clima em 2015 declarou que tinha “… adaptado a definição de floresta da FAO…” para definir suas florestas. Mais uma vez, é uma formulação que define e valoriza uma floresta somente através de suas árvores e divide “florestas” em um número de diferentes categorias, incluindo “floresta natural” e algo chamado de “florestas de plantação”.(6)

A definição de floresta da FAO também influencia as ações das instituições financeiras e de desenvolvimento que promovem atividades baseadas na madeira, como a extração industrial de madeira de florestas, as plantações industriais de árvores e a compensação de carbono por REDD+. O principal exemplo é o Banco Mundial (BM), o qual, como parte do conglomerado da ONU, tem feito parcerias com a FAO por décadas, em uma série de iniciativas relacionadas a florestas.Eles uniram forças mais uma vez, em um dos planos mais ambiciosos lançados durante a COP 21 em Paris, a chamada Iniciativa para a Restauração da Paisagem Florestal Africana  (AFR100).(7) A AFR100 visa cobrir com árvores 100 milhões de hectares de terras desmatadas e chamadas de “degradadas” em diferentes países africanos. O Banco Mundial vai disponibilizar um bilhão de dólares para o plano. Mas, para entender o que o Banco considera como “reflorestamento”, é crucial ver como ele próprio define uma floresta. Previsivelmente, sua definição também é emprestada da FAO, descrevendo uma floresta como “uma área de terra … com cobertura de copa de mais de 10% e que tenha árvores …”.(8) Ao definir florestas dessa forma, o Banco Mundial escancara as portas para que empresas de plantação da árvores expandam suas grandes monoculturas sobre os territórios comunitários na África e, assim, façam parte do ambicioso plano de “restauração” que ele está promovendo em conjunto com a FAO e outros parceiros. A proposta da AFR100 se parece muito com o fracassado Plano de Ação para a Silvicultura Tropical (TFAP) da década de 1980, que também foi idealizado pelo Banco Mundial em colaboração com a FAO.

Considerações finais

É urgente que a FAO pare de apresentar as plantações industriais de árvores como “florestas plantadas” ou “silvicultura”, pois governos nacionais, outras instituições da ONU e instituições financeiras, bem como os principais meios de comunicação, seguirão seu exemplo inadequado. Essa confusão deliberada de plantações de árvores com florestas está enganando as pessoas, porque as florestas em geral são vistas como algo positivo e benéfico. Afinal de contas, quem seria contra “florestas”?

Acima de tudo, a FAO deve assumir total responsabilidade pela forte influência que sua definição de “floresta” tem sobre as políticas econômicas, ecológicas e sociais globais. O abaixo-assinado de 2015, que foi apresentado à FAO em Durban, afirma que ela se apresenta, em seus princípios fundamentais, como um “fórum neutro, onde todas as nações se reúnem como iguais”. Para corresponder a essa afirmação, entre outras coisas, a FAO deve rever urgentemente sua definição de floresta, passando de uma visão que reflete as preferências e perspectivas de empresas de madeira, celulose/papel, borracha e comércio de carbono, para uma que reflita as realidades ecológicas, bem como os pontos de vista dos povos que dependem da floresta. Em contraste com a atual influência dominante que as indústrias baseadas na madeira exercem através da FAO, um processo transparente e aberto para estabelecer definições novas e apropriadas para florestas e plantações de árvores também deve envolver efetivamente essas  mulheres e esses homens que dependem diretamente das florestas e por isso as protegem.

1-              “Terra com cobertura de copa (ou densidade equivalente) de mais de 10% e área de mais de 5 hectares (ha). As árvores devem ter potencial para atingir uma altura mínima de 5 metros na maturidade in situ”.
2-              Veja mais em http://wrm.org.uy/browse-by-subject/tree-plantations/.
3-            Chazdon, R. L., Brancalion, P. H. S., Laestadius, L. et al. Ambio (2016). doi:10.1007/s13280-016-0772-y. When is a forest  a forest? Forest concepts and definitions in the era of forest and landscape restoration (http://link.springer.com/article/10.1007/s13280-016-0772-y).
4-            http://www.mma.gov.br/estruturas/sfb/_arquivos/livro_portugus_95.pdf.
5-            Veja mais em http://wrm.org.uy/books-and-briefings/redd-a-collection-of-conflicts-contradictions-and-lies/.
6-            http://www.greenpeace.org/international/Global/seasia/Indonesia/pdf/FREL_Report.pdf.
7-              http://www.wri.org/our-work/project/AFR100/about-afr100.
8-            http://tinyurl.com/j5d6mbv

Organizações que aderiram até 19 de janeiro de 2017

International Center for Technology Assessment   E.E.U.U  
Abibiman Foundation in Ghana   Ghana  
Africa Europe Fait and Justice Network   Internacional  
All India Forum of Forest Movements.   India  
Allure Marketing      
ARA   Alemania  
Asoc. Lihuen Antu   Argentina  
Asociación Ecologistas en Acción Las Palmas de Gran Canaria   España  
Asociación Geográfica Ambiental   España  
Asociacion Red de Coordinaciòn en Biodiversidad   Costa Rica  
BCMTY.org   Chile  
BCMTY.org   Nueva Zelanda  
Biodiversity Conservation Center,   Rusia  
Biofuelwatch, UK/US.   Reino Unido/E.E.U.U  
Borneo Orangutan Survival (BOS)   Alemania  
Botshabelo Unemployment Movement   Sudáfrica  
Brighter Green   Internacional  
BUND – Friends of the Earth Germany   Alemania  
Censat Agua Viva.   Colombia  
Center for Food Safety   E.E.U.U  
Climate change awareness kenya   Kenia  
COECOceiba   Costa Rica  
Comité Nacional para la Defensa y Conservación de Los Chimalapas   Mexico  
Community Forestry Users Nepal (FECOFUN)   Nepal  
Conselho Indigenista Missionário   Brasil  
Cork Forest Conservation Alliance  
denkhaus Bremen   Alemania  
DIÁLOGO 2000 – JUBILEO SUR ARGENTINA   Argentina  
Dogwood Alliance   E.E.U.U  
EcoNexus   Reino Unido  
Edenvale RiverWatch   Sudáfrica  
Finance & Trade Watch (Austria)   Austria  
Flemish Centre for Indigenous Peoples   Bélgica  
Forum Carajas   Brasil  
Forum Ökologie & Papier   Alemania  
Fossil-Free South Africa   Sudáfrica  
Friends of the Earth Interantional   Internacional  
Friends of the Earth Sweden   Suecia  
Fundación Azul Ambientalistas   Venezuela  
Fundación para el Desarrollo Comunal Integral   Nicaragua  
Fundacion Recysol   Colombia  
GeaSphere   Sudáfrica  
Global Justice Ecology Project   E.E.U.U  
Great Ape Project.   Internacional  
Greenpeace International   Internacional  
groundWork   Sudáfrica  
Grupo ETC   Internacional  
Indigenous Environmental Network   E.E.U.U  
Instancia de Consenso del Pueblo Maya Q’eqchi’-Poqomchi’ de Alta Verapaz “K’amol B’e”   Guatemala  
Justica Ambiental / FoE Mozambique   Mozambique  
Maderas del Pueblo del Sureste, AC   Mexico  
MEFP   República Centro Africana  
Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho   Brasil  
Nature and Youth Sweden   Suecia  
Naturvernforbundet – FoENorway   Noruega  
Oasis Earth   E.E.U.U  
Observatório dos Conflitos no Campo (OCCA)/ UFES   Brasil  
OFRANEH   Honduras  
Orang-Utans in Not e.V.   Alemania  
Otros Mundos AC/Amigos de La Tierra México.   Mexico  
Pacific Institute of Resource Management   Nueva Zelanda  
PGU (Personal-Global-Universal): Towards Equitable Sustainable Holistic Development   Reino Unido  
PLANT   E.E.U.U  
Pro Natura – Friends of the Earth Switzerland   Suiza  
Protect the Forest   Suecia  
Proyecto Gran Simio (GAP/PGS-España)   España  
PUSH   Suecia  
Rainforest Relief   E.E.U.U  
RED ARGENTINA DE AMBIENTE Y DESARROLLO   Argentina  
Red de Acción por los Derechos Ambientales (RADA)   Chile  
Reforest the Earth   Reino Unido  
Regenwald statt Palmöl”   Alemania  
ROBIN WOOD e.V.   Alemania  
School of Democratic Economics, Indonesia   Indonesia  
Solidarity Sweden – Latin America   Suecia  
Swedish foundation Naturarvet   Suecia  
Synchronicity Earth   Reino unido  
Tanzania Alliance for Biodiversity   Tanzania  
The Gaia Foundation   Internacional  
The Indigenous People of Mariepsko   Sudáfrica  
Universidade Federal de São João Del Rei   Brasil  
Verdegaia   Galicia  
ZZ2   Sudáfrica  
TimberWatch   Sudáfrica  
World Rainforest Movement   Internacional  

 

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Artigo: Economia Florestal Comunitária e Familiar na Amazônia

foto: Luiz da Motta

Extrativista de produtos florestais não madeireiro na Flona Tapajós/PA


Community forest economy in the Amazon

Claudia Azevedo-Ramos – Doutora em Ecologia. Professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) /UFPA, Belém, PA – claudia.azevedoramos@gmail.com
Jessica Pacheco – Graduada em Direito. Discente de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido -PPGDSTU/NAEA/UFPA, Belém, PA- jessicapacheco02@hotmail.com

RESUMO

Quase metade das florestas públicas brasileiras está destinada a comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, a maioria localizada na região Amazônica. Embora os desafios pareçam sobrepujar os esforços, o desenvolvimento de uma economia florestal é fundamental para a manutenção dessas florestas sociais. Este estudo revisa a evolução do manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia, particularmente, à luz das políticas públicas direcionadas e das mudanças no arcabouço legal, a fim de compreender sua dinâmica e apresentar soluções para o fortalecimento da atividade. Apesar da constatação da evolução estrutural das políticas, sua efetividade é contestada pela permanência dos problemas crônicos após duas décadas de fomento. Como contribuição, propomos estratégias que permitam primeiro destravar o setor, fazendo com que produtos florestais legais e de origem comunitária e familiar abundem o mercado, fortalecendo a inclusão social.

Palavras chaves: Amazônia. Brasil. Manejo florestal comunitário e familiar.

ABSTRACT

Nearly half of Brazilian public forests is allocated to traditional communities and agrarian reform settlers, mostly located in the Amazon region. Although the challenges seem to threaten the efforts, the development of a forest economy is essential to maintain these social forests. This study reviews the evolution of community and family forest management in the Amazon, focusing on public policies and legal frameworks in order to understand their dynamics and to present possible solutions to strengthen the activity. Despite the evidence of structural policy evolution, its effectiveness is challenged by the permanence of chronic problems after two decades of investments. As a contribution, we propose strategies to unlock the forest sector firstly, making legal forest products from small producers abound in the market, strengthening social inclusion. In a second moment, other important factors for development of forest production chains may be improved.

Key words: Amazon. Brazil. Community forest management.

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Rômulo Mello: atenção às unidades de conservação é a chave da próxima fase do PPCDAm

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No foco, Rômulo Mello, então presidente do ICMbio

No dia 05 de outubro, na abertura do Seminário Técnico-Científico de análise dos dados do Prodes, realizado em Brasília, o então presidente do ICMBio, Rômulo Mello, falecido no último dia 10, deixou essas palavras para que servissem de guia para o seminário.

O interessante da mensagem deixada por Rômulo é que, segundo ele, para que o PPCDAm continue a dar resultados, o plano precisa voltar ao que sempre foi. Tai algo surpreendente na história das políticas públicas nacionais, sobre tudo na área ambiental.

Abaixo a integra da sua fala de Rômulo. Sintética, mas que guarda as chaves do sucesso da próxima fase do PPCDam.

Parabeniza o MMA pela abertura de um debate técnico sobre o desmatamento, que possibilita uma análise circunstanciada do papel das diferentes instituições no controle do desmatamento. Uma das estratégias, iniciada em 2002-2003, foi o instrumento das unidades de conservação como forma de combate ao desmatamento.

Os resultados foram positivos, mesmo nas unidades com baixo grau de implementação e gestão atingimos efeito positivo em relação à diminuição das ações antrópicas.

Se olharmos o arco do desmatamento, algumas unidades foram criadas para evitar que o avanço agropecuário comprometesse mais ainda a floresta. Os resultados são reconhecidos nacional e internacionalmente. Exemplo disso, é a implantação de unidades de conservação ao longo das rodovias BR-163 e da futura BR-319, áreas que se tornaram críticas por causa das obras de infraestrutura. Não posso deixar de mencionar que, desde a criação do ICMBio, em 2007, a gestão foi otimizada.

Os dados mostram, com exceção da Reserva Biológica de Gurupi, no Maranhão, que apenas 3,6% do desmatamento acontece em unidades de conservação. Desses, 70% acontece em 4 unidades: APA Tapajós, REBio do Cachimbo e Flona Jamanxin, que já foram criadas como barreira do desmatamento e para regularização fundiária das terras que estavam em mãos de grileiros.

Essas ações foram resultado do PPCDAm. Por isso, é preciso que o plano volte a dar atenção à essas unidades. Principalmente, por meio de parcerias em todos os âmbitos – públicos e privados.

Não dá para se entender o desmatamento de modo geral na Amazônia, é preciso um olhar especifico para cada uma dessas áreas críticas. Nos últimos anos, tivemos uma fragilização do combate ao desmatamento e dos incêndios florestais no ICMBio, mas agora novos recursos serão envidados na proteção.

É necessário ter aporte de equipe e recursos permanentes. Essas quatro unidades têm caraterísticas especificas e receberão atenção especial do ICMBio.

Concluindo, gostaria de fazer uma referência ao governo atual sobre como enfrentar o desmatamento. Na época que o PPCDAm foi lançado, o governo reuniu 14 ministérios, coordenados pela Casa Civil.

Muito obrigado

Revisão do Prodes 2015 mostra que desmate da Amazônia foi de 6.207 Km2

Correção mostra que desmatamento aumentou 24%, 6,45% maior do que o anunciado pelo governo inicialmente.

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fonte: Prodes/Inpe

O gráfico abaixo mostra que a queda acentuada a partir de 2004, quando iniciou-se o PPCDAm, teve um repique em 2008, que parece repetir em 2012 e 2015.

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A instabilidade das últimas três medições leva a supor que há um descontrole do governo nas políticas de proteção da Amazônia.

As múltiplas possibilidades do pouco

foto da capa da enciclica

Capa da 1º edição brasileira – 2015

Me chamou a atenção nessa encíclica do Papa Francisco a defesa do “pouco”. Não o pouco ligado à miséria, mas o pouco em oposição ao excesso, ao desperdício.

“Quanto menos, tanto melhor”, escreve.

Quando li, estranhei. Principalmente pelo fato de a igreja católica testemunhar tanta miséria mundo afora. Mas a argumentação que vai tecendo não deixava dúvida: a ética do pouco traria uma vida mais equilibrada.

A medida que avançava na leitura, a argumentação ia fazendo sentido. Pensando bem, nada mais contemporâneo do que pensar assim – sobretudo numa época de supérfluos, em que, todo ano, esgotam-se em setembro os recursos naturais que deveriam durar até dezembro.

E ele insiste: “É possível necessitar de pouco e viver muito, sobretudo, quando se é capaz de dar espaço a outros prazeres, encontrando satisfação nos encontros fraternos, na fruição dos próprios carismas, na música e na arte”.

Música! Isso mesmo. Suas palavras soavam como música para os ouvidos de um epicurista empedernido como eu.

Com esses argumentos, que conjugam prazeres com temperança, a encíclica poderia até ser confundida como algum fragmento redescoberto atribuído a Epicuro – filósofo que viveu na Grécia Antiga e que, a bem da verdade, não acreditava na existência dos deuses de então, nem muito menos em um único Deus, como creem os cristãos.

Parece até contradição. Mas na elegante argumentação de Francisco, a distância entre o cristianismo e o epicurismo se transforma em convergência. Em opostos que deixam de ser excludentes para se tornarem complementares.

Aliás, a opção pelo diálogo é o que costura toda a delicada narrativa dessa encíclica.

Exemplo disso é a insuspeitada união entre ciência e fé que, na visão de Francisco, é por onde passa o caminho da solução para a crise ecológica. “Nenhum ramo das ciências e nenhuma forma de sabedoria pode ser preteria, nem sequer a sabedoria religiosa com sua linguagem própria”, explica.

Tampouco Francisco vê contradição entre o pensamento ancestral e as inovações tecnológicas. Ele agradece aos progressos da medicina, da engenharia e da comunicação. ”É justo que nos alegremos com estes processos e nos entusiasmemos à vista das amplas possibilidades que nos abrem estas novidades incessantes”.

Legal ele pensar assim.

Mas no Capítulo III – 1. A Tecnologia: Criatividade e Poder não deixa de criticar a lógica da tecnologia, que torna “anticultural a escolha de um estilo de vida, cujos objetivos possam ser, pelo menos em parte, independentes da técnica, dos seus custos e do seu poder globalizante e massificador”.

Esse argumento me lembrou um texto de Marcuse de 1968 (1) que li recentemente. Criticando a noção weberiana de racionalidade, Marcuse alertava para o risco de a técnica, desvinculada dos interesses sociais, passar a determinar padrões de controle. Francisco vai na mesma direção. Segundo ele, é difícil hoje em dia “utilizar os recursos (tecnológicos) sem ser dominado pela sua lógica”. Acho que eu e Papa lemos o mesmo texto…

E não é só Marcuse. Embora não mencione autores diretamente, o texto vai revelando página após página os diversos campos do conhecimento que Francisco integrou para garantir sustentação teórica à sua encíclica.

Thomas Malthus, por exemplo, aparece para logo em seguida ser sumariamente desacreditado. Hegel é base de várias linhas argumentativas. E a psicanálise serve como diagnóstico para a violência e o egoísmo contemporâneos, mas é descartada como solução libertária.

Argumentos marxistas são explorados com desenvoltura: Não à privatização dos recursos naturais; dívidas externas como forma de dominação colonial; etc.

Não foi à toa que Jeb Bush, do partido republicano, deu um faniquito assim que a encíclica saiu. Puro teatro. Se ele de fato leu as palavras do Papa, notou que em nenhum momento o capitalismo ou a iniciativa privada são descartados. Pelo contrário. Segundo a encíclica, todos são parte da solução.

Mas, apesar de conciliador, Francisco não deixa de chamar a atenção para excesso de todos os lados. Religiões que não se entendem. Políticos e economistas que se acusam mutuamente. E ecologistas que mais divergem do que convergem.

Ops! Aqui, vesti a carapuça. Quem me conhece sabe que, com os colegas preservacionistas, só me junto na cadeia.

Seguem alguns trechos da encíclica que têm a ver com esse blog:

Reserva Legal

Francisco pedia que, no convento, se deixasse sempre uma parte do horto por cultivar para aí crescerem as ervas silvestres, a fim de que, quem as admirasse, pudesse elevar o seu pensamento a Deus, autor de tanta beleza (pg 16).

Desenvolvimentismo x sustentabilidade

As estradas, os novos cultivos, as reservas, as barragens e outras construções vão tomando posse dos habitats e, por vezes, fragmentam-nos de tal maneira que as populações de animais já não podem migrar nem mover-se livremente, pelo que algumas espécies correm o risco de extinção (pg 28).

Se reconhecer o valor e a fragilidade da natureza e, ao mesmo tempo, as capacidades que o Criador nos deu, isto permite-nos acabar hoje com o mito moderno do progresso material ilimitado (pg 52).

Serviços ecossistêmicos

Seus meios (dos pobres) de subsistência dependem fortemente das reservas e dos chamados serviços do ecossistema, como a agricultura, a pesca e os recursos florestais.

Por exemplo, as mudanças climáticas dão origem a migrações de animais e vegetais que nem sempre conseguem se adaptar: e isto, por sua vez, afeta os recursos produtivos dos mais pobres.

Adaptação baseada em ecossistemas (AbE)

Temos que recordar que os ecossistemas intervêm no sequestro de carbono, na purificação da água, no controle de doenças e infecções, na composição do solo, na decomposição de resíduos e muitíssimo outros serviços que esquecemos ou não conhecemos ainda.

Desmatamento

Quando estas florestas são queimadas ou derrubadas para desenvolver cultivos, em poucos anos perdem-se inúmeras espécies, ou tais áreas transformam-se em desertos áridos (pg 29).

Internacionalização da Amazônia

Há propostas de internacionalização da Amazônia que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais (pg 29).*

Não sei no original com está, mas na edição brasileira o tradutor não separou a oração subordinada por vírgula. Isso quer dizer que se trata de uma adversativa, o que muda tudo no argumento papalino.

Áreas protegidas

Há lugares que requerem um cuidado particular pela sua enorme importância para o ecossistema mundial, ou que constituem significativas reservas de água, assegurando, assim, outras formas de vida (pg 29).

Florestas plantadas

Habitualmente, também não se faz objeto de adequada análise a substituição da flora silvestre por áreas florestais com árvores, que geralmente são monoculturas (pg 30).

Privatização

Cresce a tendência para se privatizar este recurso escasso, tronando-se uma mercadoria sujeita às leis do mercado. Na realidade, o acesso à água potável e segura é um direito essencial (pg 25).

Ciências ambientais

É preciso investir muito mais na pesquisa para se entender melhor o comportamento dos ecossistemas e analisar adequadamente as diferentes variáveis de impacto de qualquer modificação importante do meio ambiente (pg 31).

Antropoceno

Numerosos estudos científicos indicam que a maior parte do aquecimento global das últimas décadas é devida à alta concentração de gases de efeito estufa emitidos sobretudo por causa da atividade humana (pag 22).

Gentrificação

Em alguns lugares, rurais e urbanos, a privatização dos espaços tornou difícil o acesso dos cidadãos a áreas de especial beleza: noutros criaram-se áreas residenciais “ecológicas” postas à disposição só de poucos, procurando-se evitar que outros entrem e perturbem uma tranquilidade artificial (pg 32).

MDL

As regiões e os países mais pobres têm menos possibilidade de adotar novos modelos de redução do impacto ambiental (pg 37).

COPs

A submissão da política à tecnologia e à economia demonstra-se na falência das cúpulas mundiais sobre o meio ambiente (pg 38).

Greenwashing

Este comportamento evasivo serve-nos para mantermos os nossos estilos de vida, de produção e consumo. É uma forma como o ser humano se organiza para alimentar todos os vícios autodestrutivos: tenta não vê-los, luta para não reconhecê-los, adia as decisões importantes, age como se nada tivesse acontecido (pg 40).

Preservacionismo

Outros pensam que o ser humano, com qualquer uma das suas intervenções, só pode ameaçar e comprometer o ecossistema mundial, pelo que convém reduzir a sua presença no planeta e impedir-lhe todo o tipo de intervenção.

Socioambientalismo

Não se pode propor uma relação com o ambiente, prescindindo da relação com as outras pessoas e com Deus.

Não há ecologia sem uma adequada antropologia (pg 75).

Sustentabilidade

Lv 19,9-10 – “Quando fizerdes a colheita na vossa terra, não deveis ceifar até o último limite do campo” (pg 49).

Divinização da natureza

Também não requer uma divinização da terra, que nos privaria da nossa vocação de colaborar com ela e proteger a sua fragilidade. Esta concepções acabariam por criar novos desequilíbrio, na tentativa de fugir da realidade que nos interpela (pg 59).

Reforma agrária

Isto significa que, além do título de propriedade, o camponês deve contar com meios de formação técnica, empréstimos, seguros e acesso ao mercado (pg 62).

Cultura ecológica

Um olhar diferente, um pensamento, uma política, um programa educativo, um estilo de vida e uma espiritualidade que oponha resistência ao avanço do paradigma tecnocrático (pg 71).

Programas de transferência de renda

Ajudar os pobres com dinheiro deve ser sempre um remédio provisório para enfrentar emergências. O verdadeiro objetivo deveria ser sempre consentir-lhes uma vida digna através do trabalho (pg 80).

Agricultura familiar X agronegócio

Há uma grande variedade de sistemas alimentares rurais de pequena escala que continuam a alimentar a maior parte da população mundial, utilizando uma porção reduzida de terreno e de água e produzindo menos resíduos, quer em pequenas parcelas agrícolas e hortas, quer na caça e recolha de produtos silvestres, quer na pesca artesanal.

As economias de larga escala, especialmente no setor agrícola, acabam por forçar os pequenos agricultores a vendar as suas terras ou a abandonar as suas culturas tradicionais (pg 81).

OMGs

Embora não disponhamos de provas definitivas acerca do dano que poderiam causar os cereais transgênicos aos seres humanos e apesar de, nalgumas regiões, a sua utilização ter produzido um crescimento econômico (…), na sequência da introdução dessas culturas, constata-se uma concentração de terras produtivas na mãos de poucos, devido ao “progressivo desaparecimento de pequenos produtores” (pg 84).

Economia ecológica

É necessária uma ecologia econômica capaz de induzir a considerar a realidade de forma mais ampla. Com efeito, “a proteção do meio ambiente deverá constituir parte integrante do processo de desenvolvimento e não poderá ser considerada isoladamente”. (pg 89)

Salvaguardas de Redd+

Mais diretamente, pede que se preste atenção às culturas locais, quando se analisam questões relacionadas com o meio ambiente, fazendo dialogar a linguagem técnico-científica com a linguagem popular (pg 91).

Combustíveis fósseis

Sabemos que a tecnologia baseada nos combustíveis fósseis – altamente poluentes, sobretudo o carvão, mas também o petróleo e, em menor medida, o gás – deve ser, progressivamente, e sem demora, substituída (pg 102).

Crédito de carbono

As estratégias de compra-venda de “crédito de emissão” pode levar a uma nova forma de especulação, que não ajudaria a reduzir a emissão global de gases poluentes. Esse sistema parece ser solução rápida e fácil, com aparência de um certo compromisso com o meio ambiente, mas que não implica de foram alguma uma mudança radical à altura das circunstâncias. Pelo contrário, pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns países e setores (pg 105).

OnGs

A sociedade, através de organismos não-governamentais e associações intermédias, deve forçar os governos a desenvolver normativas, procedimentos e controles mais rigorosos (pg 109).

Estudos de Impactos Ambientais

Um estudo de impacto ambiental não deveria ser posterior à elaboração de um projeto produtivo ou de qualquer política, plano ou programa. Há de inserir-se desde o princípio e elaborar-se de forma interdisciplinar, transparente e independente de qualquer pressão econômica ou política (pg 110).

Transparência nos processos decisórios

É preciso haver sinceridade e verdade nas discussões científicas e políticas, sem se limitar a considerar o que é permitido ou não pela legislação (pg 111).

Mineradoras

Se o Estado não cumpre seu papel na região, alguns grupos econômicos podem-se apresentar como benfeitores e apropriar-se do poder real, sentido-se autorizados a não observar certas normas até se chegar às diferentes formas de criminalidade organizadas.

Educação ambiental

Se, no começo, estava muito centrada na informação científica e na conscientização e prevenção dos riscos ambientais, agora tende a incluir uma crítica dos mitos da modernidade baseados na razão instrumental (…) e tende também a recuperar os distintos níveis de equilíbrio ecológico: o interior consigo mesmo, o solidário com os outros, o natural com todos os seres vivos, o espiritual com Deus. A EA deveria predispor-nos para dar este salto para o Mistério, do qual uma ética ecológica recebe o seu sentido mais profundo. Além disso, há educadores capazes de reordenar os itinerários pedagógicos de uma ética ecológica, de modo que ajudem efetivamente a crescer na solidariedade, na responsabilidade e no cuidado apoiado na compaixão (pg 124).

REDD

A estratégia de compra-venda de « créditos  de emissão» pode levar a uma nova forma de especulação, que não ajudaria a reduzir a emissão global de gases poluentes. Este sistema parece ser uma solução rápida e fácil, com a aparência dum certo compromisso com o meio ambiente, mas que não implica de forma alguma uma mudança radical à altura das circunstâncias. Pelo contrário, pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns países e sectores (pg 132)

Bosque sagrado (Espaços sagrados)

Pela variedade das suas árvores e pelo canto suaves das aves, oferecem grande divertimento e encanto aos sentido e, na sua solidão e silêncio, dão refrigério e repouso: como estes vales, é o meu Amado para mim (pg 136).*

E isto, não porque as coisas limitadas do mundo sejam realmente divinas, mas porque o místico experimenta a ligação íntima que há entre Deus e todos os serer vivos e, desse modo, “sente que Deus é para ele todas as coisas”.

* Já escrevi sobre esse tema aqui no blog: Florestas sagradas como áreas protegidas

(1) “Industrialization and Captalism in the work of Max Weber”, de Herbert Marcuse.

Concessões florestais no Brasil: modelo acertado, resultados tímidos

Economia florestal sustentavel - chave para a conservacao da floresta?

Qualificação da mão de obra – exigência da lei de Gestão de Florestas Públicas

Em 2006, o governo brasileiro inaugurou o modelo de concessões de florestas. O objetivo foi, por meio de parcerias com entidades privadas, permitir a exploração sustentada das florestas nacionais e cortar gastos públicos. Passados quase dez anos, pesquisadores avaliam a estratégia como acertada, porém com impacto reduzido por conta de problemas estruturais e administrativos.

As conclusões estão reunidas no artigo “The Evolution of Brazilian Forest Concessions”, publicado na última edição da revista “Elementa: Science of Anthropocene”, de autoria de pesquisadores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará, Universidade Federal Rural da Amazônia e Virginia Polytechnic Institute and State University, dos Estados Unidos.

“O Brasil fez o dever de casa: estudou modelos de concessões, identificou gargalos e procurou sanar os problemas. Além disso, fez diversas audiências públicas e começou o processo lentamente para aprender a operar as concessões, para só depois adicionar mais florestas”, relata Claudia Azevedo-Ramos, do Naea. “Mas após quase uma década, o processo mostra-se insipiente. Somente 3% das florestas federais passíveis de concessão foram concedidos, com uma produção que abrange apenas 2% da demanda atual por madeira”, completa.

O Estado é dono de 60% (340 milhões de ha) das florestas brasileiras. Com vastas extensões para proteger e ao mesmo tempo com uma fonte de matéria-prima para produtos de alto valor, como é o caso das madeiras tropicais nas mãos, as parcerias público-privada podem ser benéficas para os dois lados. A empresa paga ao Estado uma parcela por esse serviço e se compromete com uma série de salvaguardas socioambientais. A empresa ainda pode receber descontos no preço se adotar indicadores de bonificação incluídos no edital, como contratar mão de obra local, fazer parcerias com comunidades do entorno, investir em ações ambientais nos municípios vizinhos, entre outras. O objetivo é que ao final da concessão florestal a região esteja mais desenvolvida e a floresta mantenha suas propriedades conservadas.

Segundo outro autor do artigo, Frank Merry, da Virginia Polytechnic Institute and State University, “O Brasil tem uma enorme oportunidade de mostrar ao mundo que as concessões florestais podem contribuir para o uso e conservação das florestas tropicais, com enormes benefícios as populações locais. Mas as correções de rumo precisam ser imediatas”.

Os autores concluem que os maiores problemas encontrados não estão na operação, mas sim em sobreposições de funções entre órgãos federais que aumentam a burocracia e trazem instabilidade para potenciais investidores. Outras questões estão relacionadas com a baixa qualidade das empresas madeireiras do segmento de florestas naturais e com a incapacidade do governo em debelar a exploração ilegal no entorno, que acaba por oferecer uma madeira de preço mais baixo ao mercado.

Segundo Claudia Azevedo-Ramos, “investimentos precisam de ambientes estáveis para serem atrativos. Não é diferente no setor florestal. O governo precisa arrumar a casa e dar sinais claros ao mercado de que o negócio é seguro e confiável. O risco maior é perdemos nossas florestas, porque na falta de quem as dê valor, vale o mantra local de que floresta boa é floresta no chão”.

A íntegra do artigo estádisponível (em inglês), journal.elementa.000048.

Contato com os autores: Claudia Azevedo-Ramos (NAEA/UFPA): claudia.azevedoramos@gmail.com,

Natalino Silva (UFRA): silvanatalino734@gmail.com,

Frank Merry (Virgina Tech): fmerry@vt.edu

fonte: IPAM

Errata (alheia): Ao contrário do que diz IPEA, Acre produz 1,3 milhão de mudas de nativas por ano

fonte: Secom Acre

Comitiva alemã com equipe do Viveiro da Floresta

Entrou em contato comigo, André Pellicciotti, chefe de departamento de silvicultura do Viveiro da Floresta, em Rio Branco, no Acre. Ele leu a nota abaixo sobre a pesquisa da produção de muda do IPEA e não entendeu como o viveiro que chefia pôde ter ficado de fora – sendo órgão estatal e devidamente cadastrado no Renasem.

O Viveiro da Floresta funciona há 10 anos e produz 1 milhão de mudas de mais de 60 espécie de árvores nativas por ano. Mantém uma filial em Cruzeiro do Sul, norte do estado, com capacidade de produção de mais 160 mil mudas por ano. Se precisar aumentar a produção, o Viveiro da Floresta tem capacidade instalada para produzir 50% mais – sem perder a qualidade.

André conta que, assim que leu a nota, entrou em contato como o IPEA, que, por sua vez, colocou a culpa no Ministério da Agricultura (MAPA), cujas unidades estaduais teriam apoiado a pesquisa.

Detalhe: o Viveiro da Floresta, localiza-se na rodovia AC-40, Km 3, nº 1.387. Vizinho da unidade estatal do MAPA, em Rio Branco.

Bem, deixa pra lá.

O fato é que o Viveiro da Floresta mantém 25 funcionários, sendo três de nível superior, aprovados em concurso público. Produz mudas de 60 espécies nativas, como mogno, cumaru ferro; além de frutíferas da região, como o açaí.

O serviço de coleta de semente é terceirizado, mediante edital. A empresa vencedora vai a campo com equipe de mateiros e é dela a responsabilidade da identificação das árvores matrizes.

Além da produção de mudas nativas, o Viveiro da Floresta já começou um projeto de mudas micropropagadas. Em dois anos, deverá produzir 1 milhão de mudas de banana e abacaxi.

Produção privada – Além do Viveiro da Floresta, localizei um outro de iniciativa privada. Também fica em Rio Branco e tem site e tudo, Reflorestadora Amazônia Viva.

Liguei lá, atendeu a engenheira florestal responsável, Miriam Barbosa. Ela também estranhou o fato de terem ficado de fora, até porque são referência no estado, onde operam desde 1998. A empresa está devidamente cadastrada no Renasem.

No entanto, ao contrário de André, Miriam, como boa acreana, já está conformada em ver seu estado sempre esquecido por Brasília.

Ela conta que a empresa produz 300 mil mudas por ano e emprega 18 funcionários. Mas opera também no mercado de exóticas e ornamentais.

Perguntei a ela sobre a concorrência. Miriam disse que a empresa dela é a maior do Acre, mas que sabe de algumas outras com capacidade de até 30 mil mudas/ano.

7 X 1 – Se o IPEA não consegue localizar os viveiros em plena capital do Acre, a embaixada da Alemanha conseguiu. Ontem mesmo o Viveiro da Floresta recebeu a ilustre visita do embaixador da Alemanha, Divle Brengelmann. Veja nota da Agência de Notícias do Acre: aqui