Rômulo Mello: atenção às unidades de conservação é a chave da próxima fase do PPCDAm

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No foco, Rômulo Mello, então presidente do ICMbio

No dia 05 de outubro, na abertura do Seminário Técnico-Científico de análise dos dados do Prodes, realizado em Brasília, o então presidente do ICMBio, Rômulo Mello, falecido no último dia 10, deixou essas palavras para que servissem de guia para o seminário.

O interessante da mensagem deixada por Rômulo é que, segundo ele, para que o PPCDAm continue a dar resultados, o plano precisa voltar ao que sempre foi. Tai algo surpreendente na história das políticas públicas nacionais, sobre tudo na área ambiental.

Abaixo a integra da sua fala de Rômulo. Sintética, mas que guarda as chaves do sucesso da próxima fase do PPCDam.

Parabeniza o MMA pela abertura de um debate técnico sobre o desmatamento, que possibilita uma análise circunstanciada do papel das diferentes instituições no controle do desmatamento. Uma das estratégias, iniciada em 2002-2003, foi o instrumento das unidades de conservação como forma de combate ao desmatamento.

Os resultados foram positivos, mesmo nas unidades com baixo grau de implementação e gestão atingimos efeito positivo em relação à diminuição das ações antrópicas.

Se olharmos o arco do desmatamento, algumas unidades foram criadas para evitar que o avanço agropecuário comprometesse mais ainda a floresta. Os resultados são reconhecidos nacional e internacionalmente. Exemplo disso, é a implantação de unidades de conservação ao longo das rodovias BR-163 e da futura BR-319, áreas que se tornaram críticas por causa das obras de infraestrutura. Não posso deixar de mencionar que, desde a criação do ICMBio, em 2007, a gestão foi otimizada.

Os dados mostram, com exceção da Reserva Biológica de Gurupi, no Maranhão, que apenas 3,6% do desmatamento acontece em unidades de conservação. Desses, 70% acontece em 4 unidades: APA Tapajós, REBio do Cachimbo e Flona Jamanxin, que já foram criadas como barreira do desmatamento e para regularização fundiária das terras que estavam em mãos de grileiros.

Essas ações foram resultado do PPCDAm. Por isso, é preciso que o plano volte a dar atenção à essas unidades. Principalmente, por meio de parcerias em todos os âmbitos – públicos e privados.

Não dá para se entender o desmatamento de modo geral na Amazônia, é preciso um olhar especifico para cada uma dessas áreas críticas. Nos últimos anos, tivemos uma fragilização do combate ao desmatamento e dos incêndios florestais no ICMBio, mas agora novos recursos serão envidados na proteção.

É necessário ter aporte de equipe e recursos permanentes. Essas quatro unidades têm caraterísticas especificas e receberão atenção especial do ICMBio.

Concluindo, gostaria de fazer uma referência ao governo atual sobre como enfrentar o desmatamento. Na época que o PPCDAm foi lançado, o governo reuniu 14 ministérios, coordenados pela Casa Civil.

Muito obrigado

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