Um Xingu de gente contemporânea

Carona, na aldeia Piyulewene

Para Fernando Bittencourt

Quando desembarquei em Canarana, cidade vizinha do Parque Indígena do Xingu, tinha um artigo pronto na cabeça.

Queria tratar da sofisticação das relações políticas dos índios reunidos naquela reserva. Levava leituras prévias de textos como a “Sociedade Contra o Estado” e alguns do filósofo francês Michel de Certeau.

Entretanto, quando começou meu contato, meu artigo esfarelou. Tudo que era certeza virou dúvida. Esses textos teóricos se revelaram pueris e esquemáticos.

A realidade daquelas pessoas não é fácil de interpretar. Suas relações são como cipó entre as árvores.

O que via não entendia. Recorri a intérpretes que, quanto mais me explicavam, menos entendia. Quando sentava pra reescrever, me sentia num labirinto de percepções.

Só dentro das aldeias, convivendo com os índios, as ideias começaram a se desvelar.

Segundo Katia Onu, do Instituto Socioambiental, a discussão não é tecnologia ou não tecnologia. E sim como ela pode ajudar no desenvolvimento da cultura deles.

Exemplo disso percebi no diretor regional da ATIX, Bebeto Napikï. Sua gestão é refém da tecnologia. A final de contas, tem de tocar uma pauta enorme no Médio Xingu. Trabalho exaustivo que exige negociação entre as etinias e principalmente na relação com o branco.

Com uma voadeira como motor 40hps, agora Bebeto ganhou autonomia. Não corre mais risco de, quando chegar pra negociar com a contraparte, o acordo já ter caducado.

Mesma coisa com o jovem pai de família Kamati Ikpeng. Ele está sempre com a filmadora. Documenta tudo. Durante minha estadia no polo Pavuru, no médio Xingu, Kamati filmava o tempo todo. Assisti a um material dele sobre um ritual de passagem juvenil, quando os jovens da tribo são tatuados. O cara sabe construir uma narrativa a partir da edição.

Havia várias tomadas do alto que ele fazia pendurado nas cumeeiras. Kamati me explicava como, manejando um drone, vai poder fazer ainda melhor.

Katia me explicou que essa desenvoltura não é incomum entre esses jovens. Na verdade, é curioso como eles parecem se dar melhor com a tecnologia da imagem do que com a da escrita.

Na escola municipal na aldeia Piyulewene dos Wuará, o professor Daikir reune seus alunos depois do almoço. Como a prefeitura de Gaúcha do Norte ainda não construiu a escola de alvenaria na aldeia, eles organizaram salas multisseriadas abrigadas por uma árvore de pequi. 

Três grandes galhos e duas paredes de madeira fazem as vezes das divisórias. A aula dos mais novos hoje vai abordar a grafía da língua materna, do tronco Aruak.

Enquanto explica o exercício, o professor não cobra atenção das crianças, que permanecem em silêncio, mas se levantam quando bem entendem.

Dificil é quando têm de ir lá na frente ler em voz alta as frases no quadro branco. Quando alguém não consegue ler, como eu, os alunos caem na gargalhada. Me lembrei de quando sofria a mesma situação na idade deles.

Daikir está obeso. Depois que virou educador “civilizado”, guerreiro da preservação da sua língua materna, trocou seus hábitos alimentares. Seu exame de diabetes chocou toda a aldeia.

Agora ele vai ter de escutar a sogra. Cozinheira de mão cheia que se ocupa de uma espécie de cozinha coletiva, preparando biju, tratando o peixe fresco que o neto trouxe de moto lá da lagoa.

Obesidade não parece problema para os jovens das aldeias que visitei. Galera malhada, orgulhosa de seus corpos. 

Às 16hs, na aldeia Moygu, eles se reúnem para jogar futebol. Primeiro o feminino; depois o masculino. Nessa hora, esses jovens pouco diferenciam de seus contemporâneos ocidentais. O uniforme completo, juiz e rede branca atada nas balisas. As meninas vêm de rabo de cavalo. Lindas!

Os meninos jogam duro. Não consegui distinguir ninguém com toque de bola diferenciado.

A poeira sobe.

Depois do jogo, debatendo com Kamati, percebi que ele tinha lido a partida melhor do que eu. Ele sabia do que estava falando.

Futebol é linguagem. Nenhum outro assunto rendeu mais naqueles dias, do que falar sobre craques, times, copa do mundo.

A bola rola em Moygu — futebol é linguagem

Queria ver também o jogo dos Wuará, mas a aldeia estava de luto. Um velho ancião da tribo está na UTI em Brasilia. Segundo os parentes, só as máquinas não entenderam que a alma do velho já partiu.

O fato é que depois que você convive com essa gente, conhece suas histórias, ouve seus mitos, vê as crianças brincando, doi no peito na hora de ir embora.

E eles parecem sentir o mesmo. Foi assim com os Ikpeng; repetiu depois com os Waurá.

Eles me perguntavam quando eu voltaria. E eu sempre inventava uma data pro peito parar de arder.

Clipping da floresta – 22/05/17

 

Diante da crise que se instalou no Palácio do Planalto, os principais setoristas na imprensa avaliam que as votações no Congresso Nacional devem desacelerar. O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já admite atraso de “um ou dois meses na apreciação do texto”. Avaliações indicam também que o Friboigate pode ser um revés na agenda ruralista na Câmara e no Senado.

Por outro lado, segundo os analistas, a crise tende a valorizar o apoio dos deputados ligados ao agronegócio. Para se ter uma ideia, segundo matéria do Valor, para aprovar as reformas da Previdência e do Trabalho, o Governo teria topado reduzir a alíquota do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) de 2,3% para 1,5% e perdoado débitos existentes e parte das multas e encargos. Isso corresponderia a um total de R$ 10 bilhões. Também no próximo Plano Safra, o governo vinha sinalizando o aumento  do subsídio aos juros; os primeiros números divulgados indicam que, no 2º semestre deste ano, o setor agropecuário deverá ter mais R$ 20 bilhões em juros subsidiados. Até o final do ano, somando tudo o montante poderá chegar a R$ 30 bilhões para o agronegócio. Isso tudo antes da crise.

(Com informações da Clima Info)

FRIBOIGATE PARALISA CONGRESSO: 16 MPs DE TEMER CORREM RISCO DE EXPIRAR
Governo teme quórum baixo em votações
http://www.poder360.com.br/congresso/friboigate-paralisa-congresso-16-mps-de-temer-correm-risco-de-expirar/
https://oglobo.globo.com/economia/cronograma-da-reforma-da-previdencia-pode-sofrer-mudancas-diz-meirelles-21374535

 

O AGRONEGÓCIO E O BRASIL: QUEM CARREGA QUEM NAS COSTAS?
À medida que as negociações dentro do governo federal se aproximam de uma definição em torno do Plano Safra 2017/18, previsto para ser lançado até o fim de maio, a equipe econômica já sinalizou que aceita reduzir em pelo menos 1 ponto percentual as taxas de juros das linhas de financiamento para investimento a juros controlados, apurou o Valor.
http://www.valor.com.br/agro/4973750/fazenda-aceita-reduzir-juro-em-ao-menos-1-ponto-no-plano-safra
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/para-aprovar-reforma-governo-afeta-arrecadacao-da-propria-previdencia
http://www.agricultura.gov.br/noticias/moderfrota-impulsiona-contratacoes-do-credito-rural-na-atual-safra/desempenho-credito-rural-safra-2016-2017-julho-a-novembro-2016.pdf/view

 

EXCESSOS RURALISTAS
Editorial da Folha de S. Paulo, deste domingo, dá continuidade as notícias sobre o paradeiro da tramitação das MPs e PLs pró-desmatamento na semana passada. Diz que, paradoxalmente, o caos instalado em Brasília pelos Batista pode pôr por terra parte da investida ruralista no Congresso. Para virarem lei, as MPs que reduzem UCs da Amazônia têm de ser votadas pelo Senado e sancionadas por quem estiver presidente até o dia 29, daqui a uma semana, o que é, nas palavras do editorial da Folha, “perspectiva hoje, das mais improváveis". O Observatório do Clima fez duras críticas ao setor. E a ClimateChangeNews publicou um artigo de Fabiano Maisonave contando como a JBS, protegida dos últimos governos, acabou por trair Temer para tentar salvar a própria pele.
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/05/1885879-excessos-ruralistas.shtml
https://www.facebook.com/ObservatorioClima/photos/a.737024159659493.1073741828.140336485994933/1692212370807329/
http://www.climatechangenews.com/2017/05/19/brazils-pro-beef-president-temer-betrayed-industry-courted/
http://www.valor.com.br/politica/4972876/analise-joesley-rifou-brasil-para-garantir-migracao-da-jbs-aos-eua

 

VIVEMOS NA ERA DO PODER DE TORNAR O MUNDO INABITÁVEL
n-ão é chute, mas pesquisa publicada no periódico científico "Environmental Research Letters" : pelo menos em Honduras, há correlação forte entre aumento de apreensões da droga e corte raso de floresta completamente fora do padrão usual de derrubada. Na Nicarágua e na Guatemala a correspondência se mostra menos evidente.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2017/05/1886216-noticias-do-antropoceno.shtml
http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=329325&codDep=52

 

André Trigueiro
Recebi a carta abaixo do Ministério do Meio Ambiente. A carta, assinada por Sarney Filho, é endereçada ao partido dele, o PV. O Ministro explica porque - apesar do agravamento da crise - não pretende entregar o cargo. Nas entrelinhas, deixa claro que se sair do Ministério agora, entregará o posto para quem não tem compromisso com a área ambiental. Segue a carta.
https://www.facebook.com/AndreTrigueiroJornalista/posts/1484624384934626

 

SUSTENTABILIDADE É BOM NEGÓCIO
A ciência mostra que não temos tempo a perder e reivindica ações de impacto em relação às mudanças climáticas. Recentemente, a Marcha pela Ciência, originada em Washington, ganhou o mundo com este propósito, em clara resposta às posturas adotadas por Donald Trump. Um estudo recém-lançado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) aponta que ignorar esta agenda é, além de um desprezo à ciência, um mau negócio.
Leia mais: https://oglobo.globo.com/opiniao/sustentabilidade-bom-negocio-21368775#ixzz4hosc2Nydstest

 

O FIM DA PROPINOCRACIA EXTRATIVISTA
Da coluna de Reinaldo José Lopes, na Folha de S. Paulo: a erupção dos vulcões JBS, Odebrecht (e concorrentes) e Petrobrás está destruindo a “adesão tácita à ideia de que não dá para fazer as coisas de outro jeito”, que estaríamos “condenados por toda a eternidade a ser o reino do boi, da hidrelétrica superfaturada e do petróleo fedido”. Existiria assim a oportunidade de aprendermos a ler nossa imensa biblioteca natural, de encontrar e aprender sobre novos e velhos materiais e produtos. Lopes fala em transformar as zikas da vida em usinas de um “conhecimento cada vez mais crucial num mundo hiperconectado”. E termina chamando a atenção para as próximas eleições, oportunidade de busca de “candidatos que sejam capazes de enxergar a importância de criar um modelo não extrativo para a economia do país”.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/reinaldojoselopes/2017/05/1885706-so-economia-tecnologica-pode-nos-livrar-da-propinocracia-extrativista.shtml

 

Projeto BioREC incentiva atividades econômicas que reduzem impacto à floresta
Com o BioREC, o Instituto Mamirauá assessora pequenos extrativistas para gerar renda e conservar a floresta
http://www.acritica.com/channels/governo/news/biorec-incentiva-atividades-economicas-que-reduzem-impacto-a-floresta

 

Árvores se comunicam entre si e têm até uma 'internet' própria
Na África, acácias liberam o gás etileno quando as girafas se põem a mastigar as folhas. Árvores vizinhas, então, bombeiam mais toxinas para suas folhas, para desencorajar o apetite das girafas
http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2017/05/1885728-arvores-se-comunicam-entre-si-e-tem-ate-uma-internet-propria.shtml

 

Evento: Código Florestal completa cinco anos cercado de impasses em São Paulo
Representantes do governo, empresários, ambientalistas e pesquisadores da área se encontrarão no dia 25 de maio (quinta-feira) no evento “Código Florestal em São Paulo: impasses e oportunidades” para debater a regulamentação da lei no Estado de São Paulo. O encontro será no Reserva Cultural (Avenida Paulista, 900), em São Paulo.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfelpP-roypAUFFSvjcvvlqI8Bx79VoXboeCEUN-mBcd9o9uA/viewform?c=0&w=1
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A bike e o menino – Jacareacanga/PA, 2010

Aprender com os índios

Adri

Adriana Ramos: óculos, colar e aliança

Adriana Ramos coordena o Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental. É carioca, mas sua atuação na área de políticas socioambientais, que já vai para mais de 20 anos, a trouxe para Brasília. Jornalista de formação, acumula as funções de mãe, esposa, filha, tia, dona de casa, cidadã do Brasil e do mundo. E mesmo assim encontrou tempo para conversar comigo sobre o Dia do Índio.

Dia 19 de abril é o Dia do Índio. Algo a comemorar?

Adriana Ramos – A única coisa a comemorar é que os índios brasileiros têm demonstrado que formam o movimento social mais interessante e inovador que há no país. Diante das adversidades, consegue unir todas as diferenças – que não são pequenas: 252 etnias no Brasil, com diferentes formas de fazer política.

Não há dúvida que o movimento indígena está à altura do grande desafio que se apresenta para ele no momento: a desconstituição dos seus direitos. Esse desafio faz o Brasil estar numa situação que, ao invés de comemorar os direitos vigentes e sua implementação, se vê obrigado a lutar para garanti-los.

Rede – Há um protagonismo maior dos índios atualmente?

Adriana Ramos – Sim. Quando o inimigo é maior a união é inevitável. Hoje, vivemos uma época onde muitas máscaras começam a cair. Estão ficando claras as vinculações dos governos com os setores que agem mais violentamente contra os povos indígenas. Está claro o preconceito escancarado unido à violência bruta. Tudo isso mostra aos índios quem são seus inimigos.

Eles se mostram nos discursos da bancada ruralista no Congresso. Nos atentados contra os indígenas, perpetrados pelos proprietários de terra no Mato Grosso do Sul. E nas próprias ações dos governos contrárias aos interesses dos povos indígenas.

 

Rede – Quando falo do protagonismo, incluo uma crescente presença de membros de determinadas etnias nas redes sociais, produzindo arte, se mostrando autodeterminados, denunciando injustiças.

Adriana Ramos – É verdade. Hoje cada um pode dar sua opinião. É o que Marina Silva chama de “militância autoral”. Quando não havia redes sociais, a gente só podia ouvir a opinião majoritária reproduzida pelos meios tradicionais de comunicação. As disputas de discursos aconteciam dentro das instituições, dentro dos meios de comunicação. Só chegavam à população quando já estavam “resolvidas”.

Hoje isso mudou. As discussões acontecem diariamente tanto nas redes sociais, quanto nos encontros presenciais.

 

Rede – Mas o preconceito contra esses povos arrefeceu?

Adriana Ramos – Ainda persiste um grande preconceito contra os índios. Só aprendemos o que eles foram no passado. As escolas não mostram os índios no nosso presente. Isso forma uma grande confusão na cabeça dos brasileiros. Confusão que ajudou a esconder o preconceito cultivado contra esses povos.

Preconceito que só foi reconhecido e demonstrado recentemente. A partir do momento em que apareceram esses discursos mais inflamados, de gente como o deputado Luís Carlos Heinze que veio com aquela de que “índios, gays, quilombolas são tudo que não presta”.

Por outro lado, permanece uma visão bastante romantizada do papel dos índios na formação cultural brasileira. Então, se de um lado tem o preconceito, do outro há simpatia. Duas visões em disputa.

Foi por isso que o ISA desenvolveu a campanha “Menos Preconceito, Mais Índio”. A ideia é mostrar que os índios podem, sim, usar celular, vestir roupas, ver TV, sem por isso deixarem de ser índios. Não é isso que faz a diferença entre índios e não-índios.

 

Rede – O que é ser índio na contemporaneidade?

Adriana Ramos – Ser índio é se reconhecer como índio e ser reconhecido como índio em uma comunidade. Já os povos indígenas são aqueles que guardam relações cosmológicas, de herança cultural com povos pré-colombianos.

Nesse momento, ser índio é um grande desafio, que a maior parte dos povos indígenas está enfrentando: lidar com as instituições dos estados nacionais na busca de condições dignas de vida, de educação e de manutenção de seus modos tradicionais.

Uma coisa que revela muito o preconceito contra eles (e que mostra também nossa falta de autocritica) é essa ideia de achar que os povos indígenas vivem de uma forma atrasada, que deveriam viver como a gente vive.

Isso tem de mudar.

Para citar um exemplo próximo, estamos em Brasília, na capital do país, com racionamento de água, em período chuvoso, porque não conseguimos preservar nossos recursos hídricos nem manter as nascentes e matas que contribuem para a chuva.

Mesmo assim, a gente se acha mais inteligente e mais capaz que essa população. População que, durante milhares de anos, foi capaz de usar e preservar os recursos naturais de seus territórios, vivendo de maneira bastante original.

Temos de olhar para os índios com a possibilidade de interação entre nossa sociedade e as deles. Hoje as universidades estão se abrindo para centenas de estudantes indígenas. São advogados, médicos, professores, linguistas, alunos indígenas de mestrado, doutorado. Essa troca é positiva e salutar.

 

Rede – Em um momento de crise política como a que vivemos, o conhecimento milenar desses índios não teria algum ensinamento que nos servisse?

Adriana Ramos – Sem dúvida. Isso está bem descrito nos estudos antropológicos. Seria importante conhecermos como diferentes povos indígenas vizinhos se relacionam. Como diferentes sistemas políticos, que variam de etnia para etnia, conseguem, por exemplo, interagir numa governança territorial.

O melhor exemplo é o Parque Indígena do Xingu. São 14 etnias, algumas bastante distintas e contraditórias entre si. Com inúmeras diferenças de relações de poder. Mas mesmo assim conseguem se reunir, elaborar um plano de gestão para o território, incluindo as próprias visões e regras, e partem para uma gestão integrada.

Eles têm muito a ensinar porque é um repertório de visões de mundo muito mais rico do que as hegemonias que a gente se acostumou a adotar, mas que demonstram hoje uma limitação imensa para lidar com diferentes aspectos da nossa vida.

 

REDE – Qual o futuro da Funai?

Adriana Ramos – Precisamos de um órgão como a Funai. Um órgão que olhe para os povos indígenas de uma forma diferenciada. Mas já há algum tempo que a Funai teria de ter sido reforçada para cumprir papéis mais exclusivos e nobres, como as questões das terras indígenas.

Não existem recursos para a gestão dessas terras, nem para apoiar os povos indígenas nas relações com outras sociedades, dentro de uma lógica de fortalecimento de protagonismo. Uma vez que não há mais espaço para a tutela. Nem no nosso ordenamento jurídico, nem na nossa consciência.

No entanto outros órgãos de governo têm de ter suas responsabilidades em relação a eles. Como já acontece no caso da saúde e da educação.

Ao contrário do que teorias conspiratórias dizem (que haveria interesse de povos indígenas em transformar seus territórios em nações independentes do Brasil), os índios brasileiros vêm na verdade pedir apoio ao estado. Eles querem ser parte do país.

O enredo da escola de samba Imperatriz Leopoldinense deste ano foi muito feliz em reconhecer isso. Todas as grandes campanhas por territórios demarcados, como nos casos da Rapoza Serra do Sol, das terras yanomami, waiãpi foram campanhas para uma maior participação dos índios na sociedade brasileira. Eles sempre apareciam com a bandeira brasileira como símbolo.

 

Rede – A Executiva Nacional da Rede enviou uma mensagem aos filiados para que se mobilizassem no Abril Indígena. O que você sugere?

Adriana Ramos – Em Brasília, teremos entre os dias 24 e 28 de abril o Acampamento Terra Livre, que é a maior manifestação da mobilização nacional indígena.

Tem duas formas de participar. Uma campanha de arrecadação de recursos no site Vakinha. E uma outra, convidando as pessoas para ajudar no quer for preciso durante os quatro dias.

Essa mobilização é acompanhada por eventos semelhantes nos estados. As pessoas podem se informar para poder ajudar.

É muito importante que elas estejam presente nas manifestações, demostrando sua solidariedade e que compartilhem nas redes sociais as demandas que os indígenas vão apresentar. É desse tipo de apoio que o movimento indígena precisa para seguir na luta.

Quem quiser se cadastrar para ajudar no Acampamento Terra Livre 2017 em Brasília, clique aqui.

O Agro desemprega!

ocupação agro

Fonte: IBGE, Contas Nacionais, Tabelas Sinóticas. Tabela 15.1 – Total de ocupação segundo os grupos de atividades – 2000-2014.

Segundo Cadu Young, economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro “O Agro desemprega!

Num post hoje cedo aqui no FB, o colunista de O Eco, disse estar preocupado com a reação à Operação Carne Fraca, acusada de ser um “golpe” a um setor “moderno e dinâmico”.

Cadu ironiza: “tão moderno quanto o latifúndio e tão dinâmico quanto nossa economia colonial. Apenas um dado: apesar de todo crescimento do setor e da população, o setor agropecuário foi o MAIOR DESEMPREGADOR no período 2000-2014”.

Nesse período, o número absoluto de ocupações reduziu em 2,6 milhões de postos, segundo o IBGE. É mesmo o campeão nacional da expulsão de mão de obra. Se o corte for só sobre pecuária e pesca, a perda de ocupações do “Campeão Nacional” em financiamentos do BNDES foi de (-) 1,6 milhões de postos.

Em 2000, havia 8,85 milhões na atividade. Em 2014, depois de todo o dinheiro público nos investimentos de Friboi, JBS & Cia., o número de ocupações caiu para 7,29 milhões. Informações da Tabela 15.2 (mesma fonte acima).

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O pânico causado pela Carne Fraca deve-se ao fato de que o Agro é cada vez mais dependente de exportações de matérias primas in natura, sem processamento.

Em 2000, as exportações de produtos agropecuários in natura (soja e outros grãos, principalmente) representava 7,8% do destino de toda a produção. Em 2014, essa proporção subiu para 17,1%.

Os produtos da pecuária, que são classificados como “industriais” mas que são basicamente produtos do abate sem maior processamento, tiveram desempenho semelhante: as exportações saltaram de 9,6% da demanda total em 2000 para 18,9% em 2014 (Fonte: IBGE, Contas Nacionais, Tabelas de Uso Retropoladas 2000-2014).

Ou seja, apesar de todo investimento público e toda a propaganda de que o “Agro é tech”, o modelo de desenvolvimento baseado na expansão agropecuária é cada vez mais regressivo a um país exportador de produtos primários sem transformação. Como nos tempos coloniais.

 

 

Apoie a carta chamando a FAO a rever a sua definição de floresta

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Floresta amazônica cercada por monocultura

Prezados amigos,

O 21 de março, Dia Internacional das Florestas, está logo ali. Como vocês se lembram, nesse dia, nós vamos entregar uma carta à FAO exigindo que mude sua definição de floresta, que permite considerar uma monocultura industrial de árvores como uma floresta.

Desde que entrou em vigor, o Acordo de Paris abriu as portas para uma nova expansão das plantações de monoculturas de árvores. Isso se dá através de diferentes meios, desde a promoção de sumidouros de carbono até a aplicação dos chamados programas de restauração ou de reflorestamento, e a promoção da madeira como fonte de energia para substituir os combustíveis fósseis. Uma das razões na raiz dessa promoção é que o Acordo de Paris – e a grande maioria dos países que o ratificaram – adotam a definição de florestas da FAO.

As plantações industriais de árvores causam enormes problemas para as comunidades locais e não são solução para a crise climática! A FAO precisa a mudar urgentemente sua definição de floresta que permite chamar plantações de “florestas”.

Se a sua organização ainda não aderiu à carta, convidamos a que o faça, enviando nome e país a fao2017@wrm.org.uy.

Se você não se lembra se a sua organização já se somou, veja aqui.

Ajude-nos a espalhar esta ação. Reenvie este e-mail, divulgue no Facebook, Twitter etc.

Muito obrigado
equipe WRM

 

Como a definição de Floresta da FAO prejudica pessoas e florestas?

Carta aberta à FAO
Em setembro de 2015, durante o XIV Congresso Florestal Mundial, milhares de pessoas foram às ruas de Durban, na África do Sul, para protestar contra a forma problemática em que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) insiste em definir as florestas.(1) A definição da FAO basicamente considera as florestas apenas como “um monte de árvores”, enquanto ignora outros aspectos fundamentais, incluindo as suas muitas outras formas de vida, como outros tipos de plantas, animais e as comunidades humanas que dependem da floresta. Da mesma forma, a definição ignora a contribuição vital das florestas para os processos naturais que proporcionam solo, água e oxigênio. Além disso, ao definir “florestas” como sendo apenas uma área mínima de terra coberta por um número mínimo de árvores com um percentual mínimo de altura e copa, a FAO tem promovido ativamente o estabelecimento de muitos milhões de hectares de plantações industriais de árvores, principalmente de espécies não nativas e nos países do hemisfério Sul. Como consequência, apenas um determinado setor tem se beneficiado: a indústria de plantações de árvores. As plantações industriais de árvores têm sido a causa direta de muitos impactos negativos sobre as comunidades locais e suas florestas, os quais têm sido bem documentados.(2)

Na marcha de protesto que aconteceu em Durban, as pessoas tinham cartazes dizendo Plantações não são florestas!, e a manifestação terminou em frente à sede do Congresso Florestal Mundial, que foi organizado pela FAO. Em resposta a um chamado de líderes da sociedade civil na marcha, um membro do WFC saiu do prédio onde ocorria o Congresso para receber um abaixo-assinado com mais de 100.000 assinaturas de pessoas e grupos de todo o mundo. O documento chamava a FAO a alterar urgentemente sua definição de floresta e reconhecer as florestas por seu verdadeiro significado. Mas, mais uma vez, a organização não alterou a sua definição.

No entanto, algo novo aconteceu: ao contrário do silêncio diante das reivindicações anteriores para que a FAO mudasse sua definição equivocada de floresta, desta vez a organização reagiu ao protesto e enviou uma carta. Um ponto que consta da carta da FAO é particularmente interessante: “Na verdade, há mais de 200 definições nacionais de florestas que refletem uma variedade de interessados no tema…”. E continua: “… para facilitar a comunicação de dados…, é necessária uma categorização globalmente válida, simples e operacional das florestas”, que permita “comparações constantes, durante longos períodos, sobre o desenvolvimento e as mudanças florestais globais”. Ao escrever isto, a FAO tenta nos convencer de que o seu papel é apenas o de harmonizar as mais de 200 diferentes definições de florestas de diferentes países.

Mas será que a definição atual de floresta da FAO não influencia a forma como as 200 definições nacionais foram formuladas? E a FAO está correta ao afirmar que as muitas definições nacionais de floresta refletem uma variedade de interessados nesses países, novamente menosprezando sua própria influência?

Nós acreditamos no contrário. Para começo de conversa, a definição de floresta da FAO foi adotada há muito tempo, em 1948. De acordo com uma análise conjunta feita recentemente por diferentes autores de conceitos e definições florestais, “a definição da FAO, acordada por todos os seus membros [membros da ONU], é a primeira a ser usada por todos os países para fazer relatórios com padrões comuns; a definição de floresta adotada pela FAO continua sendo a mais usada hoje em dia”.(3)

Um bom exemplo para ver se a definição da FAO está sendo usada é o Brasil, o país com a maior cobertura florestal no Sul global e, de acordo com fontes oficiais, com quase 8 milhões de hectares de plantações industriais de árvores, principalmente monoculturas de eucalipto. Em sua publicação Florestas do Brasil, de 2010,(4) o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), que faz parte do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por questões relacionadas a florestas, “(…) considera como floresta as tipologias de vegetação lenhosas que mais se aproximam da definição de florestas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)”. Como consequência lógica do fato de que sua definição se baseia no que a FAO já definiu, afirma que “o Brasil é um país (…) de florestas naturais e plantadas”, onde a expressão “florestas plantadas” se refere aos 8 milhões de hectares de monoculturas, em sua maioria de eucalipto. A forma como o governo brasileiro define floresta, portanto, não é resultado de um processo que “…reflete uma variedade de interessados no tema”. Pelo contrário, é resultado do que a FAO já havia determinado.

Mas a influência da definição de floresta da FAO vai além de determinar as definições nacionais. Nestes tempos de mudanças climáticas, ela tem sido o principal ponto de referência para definir o que é uma floresta no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC). Ao adotar a definição estreita da FAO, baseada na madeira, a UNFCCC também promoveu uma visão da floresta como uma área de terra contendo apenas árvores. Para a UNFCCC, o mais importante em uma floresta são as árvores, por causa de sua capacidade de armazenar carbono à medida que crescem, e não as comunidades que dependem da floresta. Na maior parte, essas comunidades afetadas são impactadas negativamente pelas restrições impostas ao uso de recursos florestais por “projetos de compensação carbono florestal”, também chamados, muitas vezes, de projetos de REDD+.(5) Uma definição de florestas que trata apenas de árvores abre a porta para incluir “florestas plantadas” – leia-se: plantações industriais de árvores – uma forma completamente falsa de “redução do desmatamento e da degradação florestal” – como opção dentro da convenção de mudanças climáticas, através da qual o carbono pode supostamente ser sequestrado da atmosfera e armazenado permanentemente. Na prática, é apenas mais uma oportunidade para a indústria das plantações de árvores ganhar dinheiro e uma grande ameaça para as comunidades afetadas pela tendência de expansão dessas plantações como “sumidouros de carbono”.

Na sequência das últimas negociações da UNFCCC, os países têm revisto suas leis florestais recentemente, na esperança de atrair o chamado “financiamento para o clima”. Previsivelmente, as definições usadas têm por base a definição de florestas da FAO. Em Moçambique, por exemplo, em um seminário sobre REDD+, um consultor propôs uma nova definição de floresta para o país. Assim como a da FAO, ela também se baseia na presença de árvores, dizendo que uma floresta é uma área onde há “… Árvores com potencial para alcançar uma altura de 5 metros na maturidade (…)”. Também na Indonésia, a apresentação do Ministério do Meio Ambiente e Florestas à Conferência da ONU sobre o Clima em 2015 declarou que tinha “… adaptado a definição de floresta da FAO…” para definir suas florestas. Mais uma vez, é uma formulação que define e valoriza uma floresta somente através de suas árvores e divide “florestas” em um número de diferentes categorias, incluindo “floresta natural” e algo chamado de “florestas de plantação”.(6)

A definição de floresta da FAO também influencia as ações das instituições financeiras e de desenvolvimento que promovem atividades baseadas na madeira, como a extração industrial de madeira de florestas, as plantações industriais de árvores e a compensação de carbono por REDD+. O principal exemplo é o Banco Mundial (BM), o qual, como parte do conglomerado da ONU, tem feito parcerias com a FAO por décadas, em uma série de iniciativas relacionadas a florestas.Eles uniram forças mais uma vez, em um dos planos mais ambiciosos lançados durante a COP 21 em Paris, a chamada Iniciativa para a Restauração da Paisagem Florestal Africana  (AFR100).(7) A AFR100 visa cobrir com árvores 100 milhões de hectares de terras desmatadas e chamadas de “degradadas” em diferentes países africanos. O Banco Mundial vai disponibilizar um bilhão de dólares para o plano. Mas, para entender o que o Banco considera como “reflorestamento”, é crucial ver como ele próprio define uma floresta. Previsivelmente, sua definição também é emprestada da FAO, descrevendo uma floresta como “uma área de terra … com cobertura de copa de mais de 10% e que tenha árvores …”.(8) Ao definir florestas dessa forma, o Banco Mundial escancara as portas para que empresas de plantação da árvores expandam suas grandes monoculturas sobre os territórios comunitários na África e, assim, façam parte do ambicioso plano de “restauração” que ele está promovendo em conjunto com a FAO e outros parceiros. A proposta da AFR100 se parece muito com o fracassado Plano de Ação para a Silvicultura Tropical (TFAP) da década de 1980, que também foi idealizado pelo Banco Mundial em colaboração com a FAO.

Considerações finais

É urgente que a FAO pare de apresentar as plantações industriais de árvores como “florestas plantadas” ou “silvicultura”, pois governos nacionais, outras instituições da ONU e instituições financeiras, bem como os principais meios de comunicação, seguirão seu exemplo inadequado. Essa confusão deliberada de plantações de árvores com florestas está enganando as pessoas, porque as florestas em geral são vistas como algo positivo e benéfico. Afinal de contas, quem seria contra “florestas”?

Acima de tudo, a FAO deve assumir total responsabilidade pela forte influência que sua definição de “floresta” tem sobre as políticas econômicas, ecológicas e sociais globais. O abaixo-assinado de 2015, que foi apresentado à FAO em Durban, afirma que ela se apresenta, em seus princípios fundamentais, como um “fórum neutro, onde todas as nações se reúnem como iguais”. Para corresponder a essa afirmação, entre outras coisas, a FAO deve rever urgentemente sua definição de floresta, passando de uma visão que reflete as preferências e perspectivas de empresas de madeira, celulose/papel, borracha e comércio de carbono, para uma que reflita as realidades ecológicas, bem como os pontos de vista dos povos que dependem da floresta. Em contraste com a atual influência dominante que as indústrias baseadas na madeira exercem através da FAO, um processo transparente e aberto para estabelecer definições novas e apropriadas para florestas e plantações de árvores também deve envolver efetivamente essas  mulheres e esses homens que dependem diretamente das florestas e por isso as protegem.

1-              “Terra com cobertura de copa (ou densidade equivalente) de mais de 10% e área de mais de 5 hectares (ha). As árvores devem ter potencial para atingir uma altura mínima de 5 metros na maturidade in situ”.
2-              Veja mais em http://wrm.org.uy/browse-by-subject/tree-plantations/.
3-            Chazdon, R. L., Brancalion, P. H. S., Laestadius, L. et al. Ambio (2016). doi:10.1007/s13280-016-0772-y. When is a forest  a forest? Forest concepts and definitions in the era of forest and landscape restoration (http://link.springer.com/article/10.1007/s13280-016-0772-y).
4-            http://www.mma.gov.br/estruturas/sfb/_arquivos/livro_portugus_95.pdf.
5-            Veja mais em http://wrm.org.uy/books-and-briefings/redd-a-collection-of-conflicts-contradictions-and-lies/.
6-            http://www.greenpeace.org/international/Global/seasia/Indonesia/pdf/FREL_Report.pdf.
7-              http://www.wri.org/our-work/project/AFR100/about-afr100.
8-            http://tinyurl.com/j5d6mbv

Organizações que aderiram até 19 de janeiro de 2017

International Center for Technology Assessment   E.E.U.U  
Abibiman Foundation in Ghana   Ghana  
Africa Europe Fait and Justice Network   Internacional  
All India Forum of Forest Movements.   India  
Allure Marketing      
ARA   Alemania  
Asoc. Lihuen Antu   Argentina  
Asociación Ecologistas en Acción Las Palmas de Gran Canaria   España  
Asociación Geográfica Ambiental   España  
Asociacion Red de Coordinaciòn en Biodiversidad   Costa Rica  
BCMTY.org   Chile  
BCMTY.org   Nueva Zelanda  
Biodiversity Conservation Center,   Rusia  
Biofuelwatch, UK/US.   Reino Unido/E.E.U.U  
Borneo Orangutan Survival (BOS)   Alemania  
Botshabelo Unemployment Movement   Sudáfrica  
Brighter Green   Internacional  
BUND – Friends of the Earth Germany   Alemania  
Censat Agua Viva.   Colombia  
Center for Food Safety   E.E.U.U  
Climate change awareness kenya   Kenia  
COECOceiba   Costa Rica  
Comité Nacional para la Defensa y Conservación de Los Chimalapas   Mexico  
Community Forestry Users Nepal (FECOFUN)   Nepal  
Conselho Indigenista Missionário   Brasil  
Cork Forest Conservation Alliance  
denkhaus Bremen   Alemania  
DIÁLOGO 2000 – JUBILEO SUR ARGENTINA   Argentina  
Dogwood Alliance   E.E.U.U  
EcoNexus   Reino Unido  
Edenvale RiverWatch   Sudáfrica  
Finance & Trade Watch (Austria)   Austria  
Flemish Centre for Indigenous Peoples   Bélgica  
Forum Carajas   Brasil  
Forum Ökologie & Papier   Alemania  
Fossil-Free South Africa   Sudáfrica  
Friends of the Earth Interantional   Internacional  
Friends of the Earth Sweden   Suecia  
Fundación Azul Ambientalistas   Venezuela  
Fundación para el Desarrollo Comunal Integral   Nicaragua  
Fundacion Recysol   Colombia  
GeaSphere   Sudáfrica  
Global Justice Ecology Project   E.E.U.U  
Great Ape Project.   Internacional  
Greenpeace International   Internacional  
groundWork   Sudáfrica  
Grupo ETC   Internacional  
Indigenous Environmental Network   E.E.U.U  
Instancia de Consenso del Pueblo Maya Q’eqchi’-Poqomchi’ de Alta Verapaz “K’amol B’e”   Guatemala  
Justica Ambiental / FoE Mozambique   Mozambique  
Maderas del Pueblo del Sureste, AC   Mexico  
MEFP   República Centro Africana  
Movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho   Brasil  
Nature and Youth Sweden   Suecia  
Naturvernforbundet – FoENorway   Noruega  
Oasis Earth   E.E.U.U  
Observatório dos Conflitos no Campo (OCCA)/ UFES   Brasil  
OFRANEH   Honduras  
Orang-Utans in Not e.V.   Alemania  
Otros Mundos AC/Amigos de La Tierra México.   Mexico  
Pacific Institute of Resource Management   Nueva Zelanda  
PGU (Personal-Global-Universal): Towards Equitable Sustainable Holistic Development   Reino Unido  
PLANT   E.E.U.U  
Pro Natura – Friends of the Earth Switzerland   Suiza  
Protect the Forest   Suecia  
Proyecto Gran Simio (GAP/PGS-España)   España  
PUSH   Suecia  
Rainforest Relief   E.E.U.U  
RED ARGENTINA DE AMBIENTE Y DESARROLLO   Argentina  
Red de Acción por los Derechos Ambientales (RADA)   Chile  
Reforest the Earth   Reino Unido  
Regenwald statt Palmöl”   Alemania  
ROBIN WOOD e.V.   Alemania  
School of Democratic Economics, Indonesia   Indonesia  
Solidarity Sweden – Latin America   Suecia  
Swedish foundation Naturarvet   Suecia  
Synchronicity Earth   Reino unido  
Tanzania Alliance for Biodiversity   Tanzania  
The Gaia Foundation   Internacional  
The Indigenous People of Mariepsko   Sudáfrica  
Universidade Federal de São João Del Rei   Brasil  
Verdegaia   Galicia  
ZZ2   Sudáfrica  
TimberWatch   Sudáfrica  
World Rainforest Movement   Internacional  

 

Artigo: Economia Florestal Comunitária e Familiar na Amazônia

foto: Luiz da Motta

Extrativista de produtos florestais não madeireiro na Flona Tapajós/PA


Community forest economy in the Amazon

Claudia Azevedo-Ramos – Doutora em Ecologia. Professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) /UFPA, Belém, PA – claudia.azevedoramos@gmail.com
Jessica Pacheco – Graduada em Direito. Discente de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido -PPGDSTU/NAEA/UFPA, Belém, PA- jessicapacheco02@hotmail.com

RESUMO

Quase metade das florestas públicas brasileiras está destinada a comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, a maioria localizada na região Amazônica. Embora os desafios pareçam sobrepujar os esforços, o desenvolvimento de uma economia florestal é fundamental para a manutenção dessas florestas sociais. Este estudo revisa a evolução do manejo florestal comunitário e familiar na Amazônia, particularmente, à luz das políticas públicas direcionadas e das mudanças no arcabouço legal, a fim de compreender sua dinâmica e apresentar soluções para o fortalecimento da atividade. Apesar da constatação da evolução estrutural das políticas, sua efetividade é contestada pela permanência dos problemas crônicos após duas décadas de fomento. Como contribuição, propomos estratégias que permitam primeiro destravar o setor, fazendo com que produtos florestais legais e de origem comunitária e familiar abundem o mercado, fortalecendo a inclusão social.

Palavras chaves: Amazônia. Brasil. Manejo florestal comunitário e familiar.

ABSTRACT

Nearly half of Brazilian public forests is allocated to traditional communities and agrarian reform settlers, mostly located in the Amazon region. Although the challenges seem to threaten the efforts, the development of a forest economy is essential to maintain these social forests. This study reviews the evolution of community and family forest management in the Amazon, focusing on public policies and legal frameworks in order to understand their dynamics and to present possible solutions to strengthen the activity. Despite the evidence of structural policy evolution, its effectiveness is challenged by the permanence of chronic problems after two decades of investments. As a contribution, we propose strategies to unlock the forest sector firstly, making legal forest products from small producers abound in the market, strengthening social inclusion. In a second moment, other important factors for development of forest production chains may be improved.

Key words: Amazon. Brazil. Community forest management.

azevedo-ramos-pacheco-2017_economia-florestal-comunitaria-na-amazonia

Mata Atlântica como suvenir

Floresta Virgem em Mangaratiba, na província do RJ

foto: Luiz Felipe Kunz

Rebio da Serra Geral/RS

As duas imagens acima compartilham o mesmo tema: a diversidade harmônica  da Mata Atlântica. Mas são separadas por 200 anos.

A primeira é uma fotografia relativamente atual que trata do interior da rebio estadual da Serra Geral. A segunda uma litografia impressa em Paris a partir de um desenho da Mata Atlântica, feito na primeira metade do século XIX, pelo pintor e desenhista alemão Johann Moritz Rugendas.

Rugendas veio ao Brasil acompanhado expedições cientificas europeias, mas se maravilhou pela fisionomia única da Mata Atlântica. Ao contrário de seus contemporâneos, ele percebeu que a magia da flora estava na harmonia do ambiente preservado e não secionada nos museus.

Já a foto do interior da rebio mostra que a área serve como um souvenir do que foi a Mata Atlântica um dia. Hoje quase inteiramente destruída pelo progresso brasileiro. (Nessa época a Alemanha, pátria de Rugendas, já conservava suas florestas.)

Esse extrato de Mata Atlântica só chegou aos nossos dias por estar numa área de acesso remoto — isolada entre cânions de três municípios do norte do RIo Grande do Sul.

Em 1982 o governo estadual transformou a área numa reserva biológica, com cerca de 4 mil hectares. Ampliados em 2002, por iniciativa do então chefe do Departamento de Floresta e Áreas Protegidas da Sema/RS, Luiz Felipe Kunz.

A fotografia é de 1995, tirada pelo próprio Felipe. Encontrei ontem escarafunchando seus arquivos que tratam de eras ultrapassadas: quando havia movimento ambientalistas no Rio Grande do Sul.

Mais sobre a Rebio da Serra Geral aqui.