Sustentabilidade na Administração Pública – valores e práticas da gestão socioambiental

Assino com a jornalista Aida Feitosa o Capítulo 7, “A Exeperiência da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P no Ministério do Meio Ambiente”.

Lançamento hoje no Carpe Diem, às 19h30.

Aqui, mais informações sobre a obra

 

Pesquisa inédita revela perfil da mulher extrativista na Amazônia

Rosana Pantoja desbastado açaí na floresta pública onde mora

Segundo levantamento da CNS, mulheres extrativistas querem mais crédito e assistência técnica para a produção; internet pode mudar realidade produtiva

Rosana é ribeirinha. Mora com a família na várzea do rio Pará, a 30 minutos de barco de Curralinho na ilha de Marajó.  Tem trinta anos e ainda não teve filho. Exerce vários ofícios. Aprendeu todos na prática. Como costuma repetir, “ribeirinho tem de fazer de de tudo um pouco”.

Na época da chuva, entre dezembro a maio, sua atividade é subir o rio de canoa, coletando o açaí. Parte consome com a família de oito irmãos; parte vende na cidade – com preços que flutuam entre R$ 10,00 a R$ 20,00 uma lata de 15 kg.

Quando a chuva acaba, Rosana faz as vezes de pescador artesanal. Joga a tarrafa e arma o matapi1. Ela conta que a “safra” do camarão é junho. “O problema é que com muito oferta o preço cai”, reclama. Pra agregar valor, descasca e salga antes de vender.

Além do camarão e do açaí, Rosana também trança cestarias e confecciona biojoias. E não é só isso: quando tem eventos públicos em Curralinho, Rosana sempre consegue um bico de cozinheira.

Satisfeita com seu ritmo de vida, não tem planos de buscar outro trabalho. Tampouco quer mudar para a capital do estado. Sempre procura cursos de assistência técnica. (Atualmente freqüenta uma capacitação de beneficiamento do açaí – oferecido pelo Instituto Peabiru, de Belém do Pará.)

O caso de Rosana faz parte de uma pesquisa, ainda inédita, que a Secretaria da Mulher do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) está terminando de elaborar, com apoio da agência de cooperação alemã, GIZ. O CNS já ouviu 46 associações de mulheres em nove estados da Amazônia Legal. A previsão é que o estudo deve seir até o final do ano.

Segundo Cristina da Silva, organizadora da pesquisa, as associações de mulheres na Amazônia ainda estão nos primeiros passos para se organizar como produtoras. A elas, faltam principalmente informações e capacitação. Linhas de financiamentos nunca chegam. “Sem contar as questões culturais que as impede de uma maior autodeterminação”, diz Cristina.

Segundo os primeiros resultados da pesquisa, apenas 26% dos grupos extrativistas entrevistados tiveram algum membro beneficiado por alguma linha de crédito. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não atingiu nem 5% deles. O Pronaf Mulher tem resultado nulo, 0%. Veja quadro:

O acesso aos créditos de PRONAF A, B e C é muito baixo: entre 2,2% e 4,3%.

Francisca Augusta Rodrigues, moradora da reserva extrativista Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim, Rondônia, jamais foi beneficiada por algum tipo de financiamento. Nasceu na beira do rio, criou sete filhos, que hoje moram na cidade. Ela se mantém ativa, coletando coco babaçu nas cercanias do terreno.

Francisca participa da associação de Mulheres Extrativistas Ouro Preto, mas o único benefício que recebe é a ajuda no transporte da produção para a cidade. Do coco babaçu, ela extrai o óleo que vende no comércio local de Guajará-Mirim por R$ 25,00 o litro.

Transporte - Segundo a pesquisa, transporte tampouco é o forte dessas trabalhadoras, o meio mais usado por elas é a canoa (41%), seguido de barco e bicicleta, 35% e 33% respectivamente. Ônibus públicos também parecem distante da realidade delas, só 13% declararam ter acesso. Veja quadro abaixo:

Barcos e canoas correspondem a 75% do transporte desse grupo; ônibus público, 13%

As associações se empenham em disponibilizar transporte para suas beneficiadas, mas a maioria só consegue fornecer canoas e bicicletas (15%). Só 2% dos grupos têm carros.

Barcos e canoas seguem sendo o transporte mais usado pelas extrativistas

Comunicação – Rosana tem celular. Sua casa tem gerador a diesel e, caminhando alguns minutos, a jovem chega a uma estrada de terra acessada por uma linha de ônibus.

Mas aqui ela também é exceção. Dos grupos entrevistados apenas 30% usam meios de comunicação como telefone, rádio ou carta. Mas a boa notícia é que 19% têm e-mail. O que pode indicar uma revolução em curso no meio extrativista amazônico provocada pela internet. Abaixo:

Internet: das entrevistadas 19% já têm e-mail

Para Cristina, coordenadora da pesquisa, a primeira leitura desses dados mostra que a realidade da mulher extrativista não está livre dos impactos do mundo contemporâneo. Mas seu estilo de vida ainda é voltado para a família.

“A mulher extrativista tem muita influência do modo de vida indígena”, afirma Cristina. Segundo ela, até anos atrás, com o ritmo lento de vida na zona rural, essas mulheres não precisavam de planejar o futuro. “Viver o presente já bastava”, afirma Cristina. “Falar em organização gerencial, linhas de crédito, longo prazo, etc. soava muito distante do dia-a-dia delas”, conclui a pesquisadora.

Joci Aguiar, diretora do GTA², concorda que a questão cultural atrapalha o desenvolvimento do movimento de mulheres na região. “Mesmo com expediente maior do que o masculino, o trabalho delas é pior remunerado”, afirma. Segundo Joci, e o preconceito começa dentro de casa. “As decisões ainda são tomadas pelo marido”, afirma.

No entanto, Joci acredita que espaços sociais e políticos estão sendo conquistados pelos movimentos de mulheres. E esses 46 grupos ativos levantados pela pesquisa são prova disso.

Por outro lado, Cristina da Silva afirma que os governo e instituições potencialmente apoiadoras dispõem de poucas informações sobre a realidade delas. E sem dados é difícil atendê-las com eficiência.

O INCRA³ por exemplo oferece casas para essas mulheres, mas não pesquisa quais as necessidades da família”, diz Cristina. “Então compra telhas de alumínio (que saem mais barato), mas são inadequadas para o calor amazônico”, avalia ela.

Enquanto isso, as comunidades vivenciam as mudanças na Amazônia. Francisca disse que hoje na resex do rio Ouro Preto há falta de mão-de-obra para a coleta do babaçu. “Todos foram trabalhar na usina”, afirma. Francisca se refere às obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.

Para pesquisa completa, clique aqui: QUESTIONÁRIO SOBRE OS GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES EXTRATIVISTAS

Notas:

1. Luiz da Motta é jornalista, especializado na floresta amazônica e consultor do GTA;
2. Joci Aguiar é coordenadora geral da Rede Acreana de Homens e Mulheres;
3. Instituto Peabiru: Organização da Sociedade Civil, sediada em Belém/PA, cuja missão de educar para a valorização da biosociodiversidade amazônica, www.peabiru.org.br;
4. Matapi: artefato de pesca tradicional do camarão, muito utilizado na Amazônia;
5. GTA: Grupo de Trabalho Amazônico. Organizaçao que congraga cerca de 600 entidades dos movimentos sociais da Amazônia, www.gta.org.br;
6. Incra: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, www.incra.gov.br.

Rosana no açaizeiro: 15 latas por dia

Women’s work in the Amazon: sustainable use of resources and women’s livelihoods

Rosana Pantoja collecting the healthy açaí berries

According to a recent study, female workers active in the sustainable use of non-timber forest products (NTFPs) need more credit, better transport facilities and technical assistance for production. The internet may change their productive landscape as an important communication tool

Rosana is a riverside inhabitant. She lives with her family of eight siblings in the floodplains of the Pará River, a 30-minute boat ride from Curralinho, in the island of Marajó. She is thirty years-old and has not yet had any children. She dwells in many trades – all learned from practice. As she often says, “riverside inhabitants have to do a bit of everything.”

During the rainy season, from December to May, her main activity is canoeing up the river and collecting the healthy açaí berries. Part of this goes to feed her and her family of eight children; part of it she sells in the city – at prices ranging between R$ 10.00 and R$ 20.00.

When the rain ends, Rosana sometimes works in artisanal fishing. She throws the net and sets up the matapi1. According to her, the shrimp “harvest season” occurs in June, when production is high. “The problem is that too much supply drives the prices down,” she complains. In order to add value, she peels the shells and salts the crustaceans.

In addition to the shrimp and açaí, Rosana also braids baskets and bio-jewels made of non-timber products. And that is not all: whenever there are public events happening in Curralinho, Rosana always finds work as a cook.

Satisfied with her way of life, she has no plans to find another job. Nor does she want to move to the state capital. She is always looking for technical courses, for example she currently attends training in açaí processing – offered by Instituto Peabiru2, in Belém, Pará.

Rosana’s case is part of a study, that will be published by the end of 2012, executed by the Women’s Secretariat of the National Council of Extractive Populations (Conselho Nacional de Populações Extrativistas or CNS), with support from GIZ, the German development cooperation agency. The CNS has consulted 46 women’s associations in nine states within the Legal Amazon region.

According to Cristina da Silva, the coordinator of this study, women’s associations in the Amazon region are still taking the first steps to organize themselves as producers. However, they lack information and training, and lines of credit do not reach them. “Not to mention cultural issues, which prevent greater self-determination,” says Cristina.

According to preliminary survey results, only 26% of interviewed extractive groups had a member who had benefited from such credit opportunities. The National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) has reached as little as 5% of them. For the Pronaf Women’s group (Pronaf Mulher) results were 0%. See chart 1 below.

Francisca Augusta Rodrigues, a resident of the Rio Ouro Preto extractive reserve in Guajará-Mirim, Rondônia, has never benefited from any type of financing. She was born near the river and has raised seven children, who now live in the city. She remains active and collects babassu coconuts around her home.

Francisca extracts oil from the babassu coconuts, and sells it the local market in Guajará-Mirim, for R$ 25.00 per litre.She participates in the Association of Women Extractive Workers of Ouro Preto, but the only benefit she gets is help in transporting her products to the city.

There are several challenges that the women workers face:

Transport - according to the survey, transport is not these workers’ strongest suit: the means of transport most used by is the canoe (41%), followed by boat and bicycle (35% and 33%, respectively). Public buses seem a distant reality for them: only 13% of the women extraction workers had access to them. See chart 2 below.

The associations strive to provide transport to their participants, but most can only provide canoes and bicycles (15%). Only 2% of the groups have cars.

Communication - Rosana has a mobile phone. Her house has a diesel generator, and is located only a few minutes’ walk away from a dirt road serviced by a bus line.

But here, once again, she is the exception. Of the surveyed groups, only 30% use means of communication such as telephone, radio or letters. But the good news is that 19% of them have e-mail, which may point to a revolution caused by the Internet in the Amazon environment.

According to the study coordinator, Christina da Silva, a preliminary analysis of this data shows that the reality of women extraction workers is not free from the contemporary world. But their lifestyle is still traditional and family-oriented.

“Women extraction workers are strongly influenced by indigenous ways of life,” says Cristina. According to her, up until a few years ago, these women did not need to plan ahead, given the slow pace of life in rural areas. “Living in the present was enough,” says Cristina.

“Notions such as management of organizations, lines of credit, long-term perspectives, etc., are very far removed from their day-to-day lives,” she concludes.

Joci Aguiar, director of the GTA3, agrees that cultural issues also hinder movements spearheaded by women in the region. “Their wages are lower than men’s, even when they work more than men do” she says. According to Joci, the prejudice begins at home. “The decisions are still made by the husband,” she says.

However, Joci believes that women’s movements are gaining ground, both socially and politically. And the 46 active groups surveyed are proof of just that.

On the other hand, Cristina da Silva said the government and potentially supportive institutions have far too little information about the local realities of women’s lives to be able to serve them efficiently.

“INCRA4, for example, offers housing to these women, but does not look into what the family’s needs are,” says Cristina. “So it purchases aluminium tiles which, albeit being more affordable, are inadequate, because of the heat in the Amazon,” she says.

Meanwhile, communities experience changes in the Amazon. Francisca says that the Ouro Preto River extraction reserve is currently experiencing a labour shortage in babassu coconut collection. “They all went to work at the plant,” she says. She refers to the Santo Antônio and Jirau hydroelectric power plant work sites, in the Madeira river.

Joci Aguiar analyses the situation. She insists that governors should increase funds for non-timber activities, and should support policies for basic education and vocational education. Governors must alsokeep in mind the importance of the traditional way of life. Joci says that “now-a-days we know that it´s the best manner to preserve the forest”.

Complete sudy here (in Portuguese): Women’s work in the Amazon

notes:

1. Luiz da Motta is a journalist specializing in the Amazon rainforest.
2. Joci Aguiar: General Coordinatorof the Acre Network of Women and Men – RAMH (Rede Acriana de Mulheres e Homens) and Executive Diector of the GTA Network.
3. Matapi: artefact widely used in the Amazon for traditional shrimp fishing
4. Instituto Peabiru: a civil society organization, based in Belém, Pará, whose mission it is to educate and promote the value of Amazo biodiversity.
5. GTA: Amazon Working Group, an organization that brings together about 600 social movement entities from the Amazon.
6. INCRA: National Institute for Colonization and Agrarian Reform; attached to the Ministry of Agrarian Development.

Mercadante agora veste anel de coco

Mercadante com anel de coco - símbolo da forma errada de ser discutir ecologia - segundo a ministra Izabella Teixeira

Aloízio Mercadante quer montar uma agenda socioambiental no Ministério da Educação. Tem convidado lideranças da área para assessorá-lo no gabinete. Entre eles, Márcio Meira, que está de saída da Fundação Nacional do Indío (Funai).

O ministro acha que há vários espaços vazios para preencher no setor.

Prestigiado pela Dilma, Mercadante que prepara os discursos da presidenta para a Rio+20.

O atual ministro ainda tem bastante influência no MCT, pasta que ocupou no primeiro ano do governo Dilma.

(Fui à posse dele. Naquele janeiro chuvoso, o Brasil estava assustando com a força da chuva na serra carioca. Sai bem impressionado com a simplicidade com que apresentou seu secretariado, escolhido entre técnicos da área.

Seu discurso foi o que gostaria de ter ouvido na posse do MMA: não falou em PAC nenhuma vez. E repetiu várias vezes conceitos como “valorização da biodiversidade”, “serviços ambientais”, etc.)

Mercadante sabe também que o MEC abre qualquer porta em sucessões futuras – ainda mais com poucas proeminências dentro do PT.

Ao contrário do resto do governo, Mercadante parece apostar que a crise ambiental vai render votos a médio prazo.

Concordo com ele. Depois da #Rio+20, temos de pensar nos cenários da #Terra+4º.

Só não sei se ele vai ter espaço no governo atual para montar uma agenda socioambiental – que sirva de bandeira eleitoral.

O problema é que a bibliografia de Mercadante é marcada por passos maiores do que as pernas e recuos atabalhoados.

Vide o caso do arquivamento do processo contra o Sarney, em 2009, quando Mercadante ameaçou deixar a liderança do governo no Senado. Lula mandou chamá-lo para um “particular”, do qual o então senador saiu mansinho, mansinho…

Avaliação de dados dos Sistemas de Alerta da Amazônia: DETER e SAD

Esse paper detecta a necessidade de mudanças nos sistemas de Alerta de desmatamento (SAD e DETER) pelas falhas em comparação com o PRODES.

Veja paper aqui: avaliaçao do SAD e DETER

Resposta para o artigo “Campo Fértil para o jornalismo verde”

Caro Washington,

Li seu artigo no Observatório da Imprensa: “Campo Fértil para o jornalismo verde“.

Só acho o seguinte: o jornalismo alinhado com a economia verde já existe. Está difundido na comunicação corporativa, com tentáculos em várias áreas: estratégias de marketing bem financiadas, ações com fumaça de sociais, e até com novos cargos nas empresas. Por exemplo, o de “monitoramento de movimentos sociais”. A diferença é o que você chamou de “jornalismo verde” foi rebatizado com outro nome: greenwash.

Quanto ao jornalismo ambiental, concordo que não temos alcançado espaço suficiente nem na mídia, muito menos na sociedade. É difícil falar em sustentabilidade num país com tanto dinheiro direcionado para o consumo. Mas seguimos buscando ampliar a comunicação, e mais: a internet tem ajudando bastante, viu.

Por outro lado, acho que, nesses 20 anos, não perdemos o foco nas decisões da Rio 92. A Carta da Terra serve até hoje como princípio ético. (Se sua sugestão a favor de um jornalismo alinhado com a economia verde pegar, a Carta da Terra vai servir de baliza entre “jornalismo verde” e “jornalismo ambiental”.)

De qualquer maneira, nossa teimosia já rendeu algumas comemorações. No começo do ano fiquei muito feliz com a premiação na ONU de dois abnegados na luta em defesa da floresta: Paulo Adário e Felipe Milanez. Na ocasião eles não comeram mosca: aproveitaram o espaço para dar voz à luta: floresta faz a diferença.

E acho que podemos dizer até que contribuímos, sim, para embaralhar o “acordão” entre governo e ruralistas para revogar o Código Florestal.

Como escreveu Drummond, poeta que você bem conhece:

Uma flor nasceu na rua!

Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.

Um flor ainda desbotada

ilude a polícia, rompe o asfalto.

Façam completo silêncio, paralisem os negócios,

garanto que uma flor nasceu.

… furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.

Luiz da Motta

Amazonas, guerreiras não por acaso

Minha homenagem no dia internacional da mulher

Rosana: ribeirinho tem de fazer de tudo um pouco

Durante séculos procuraram as guerreiras floresta adentro e não encontraram nada. Nem perceberam que, na verdade, elas estavam em todos os cantos. E não é por acaso que têm esse nome.

Passei a semana fazendo uma matéria sobre o perfil das mulheres extrativista na Amazônia e conheci algumas delas. Lindas! Mil histórias.

Rosana, aí na foto, é um bom exemplo da Amazônia que acredito. Ela tem família que mora na várzea do rio Pará. É mestre no extrativismo do açaí, pescadora artezanal. E ainda cozinha deliciosas receitas da floresta nos eventos em Curralinho, na ilha do Marajó. Tá sempre fazendo curso, tem celular e não pensa em mudar pra Belém.

Pra ela, um super abraço no dia que é só dela (s).

Receitas das Famílias das Resex´s

receitas que dão saudade quando a gente sai da floresta

Minha querida amiga Cristina (Floresta) da Silva, do Conselho Nacional dos Serigueiros (CNS), me mandou essa delícia de publicação, com receitas apreendidas na floresta.

Tem receita de beiju de pé de moleque, bolinho de talo de carurú, caldeirada e demais delícias que a gente só curte quando tá na floresta. E morre de saudade depois que vai embora.

Bon appetit!

Fortalecendo a Saúde e Segurança Alimentar das Crianças da Floresta

Movimentos Sociais da Amazônia vão ao Planalto reivindicar cumprimento de metas do Projeto da BR-163 Sustentável

Representantes dos movimentos sociais de 58 municípios da área de abrangência da BR-163 (Cuiabá-Santarém) estarão em Brasília, nesta quinta-feira, dia 19, para uma audiência na Presidência da República com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos e representantes da Casa-Civil e Ministério da Integração Nacional.
Durante a audiência, os 20 representantes dos movimentos sociais vão apresentar um balanço da execução do Plano BR-163 Sustentável, que, segundo alegam, foi abandonado pelo Governo Federal.

Lançado em 2006, o Plano BR-163 Sustentável foi construído com base da política de intervenção do Ministério do Meio Ambiente na região Amazônica. Seu objetivo era fazer um contraponto de governança social e ambiental no âmbito das obras de pavimentação da rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém.

No ano passado, técnicos ligados aos movimentos sociais da região avaliaram a execução até 2011 e concluíram que a parte sócio-ambiental do plano quase não saiu do papel. Exemplo disso foram as metas de regularização fundiária: 75% delas foram abandonadas ou nem sequer iniciadas. No item relativo a trabalho emprego e renda, só 25% das ações tiveram alguma execução. Veja gráficos abaixo.

6 - Gráficos extraídos da avaliação preliminar de execução das ações estratégicas previstas no Plano da BR-163 Sustentável.

2 - Gráficos extraídos da avaliação preliminar de execução das ações estratégicas previstas no Plano da BR-163 Sustentável

 “Além da baixa execução do plano, percebemos que a atual gestão não tem mantido o diálogo com os movimentos sociais da Amazônia”, afirma Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), organização que congrega 602 entidades dos movimentos sociais da Amazônia Legal.

“Estamos aqui para restabelecer o diálogo com o governo, principalmente, agora em que a Amazônia se torna o principal foco de investimentos”, afirma.

Serviço – A audiência será na quinta-feira, às 15hs, no Palácio do Planalto, sala 95. Presentes à audiência, estarão o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos, além de representantes da Casa-Civil e do Ministério da Integração Nacional. Por parte dos movimentos sociais, estarão 20 representantes das 74 entidades que assinaram a Carta de Santarém.

Para texto completo da avaliação preliminar de execução das ações estratégicas previstas no Plano da BR-163 Sustentável

Para mais informações sobre a Carta de Santarém clique aqui.

Carta de Santarém 2011

Lideranças votam texto da carta de Santarém - foto: Altino Machado

CARTA DE SANTARÉM 2011 Nós, 107 lideranças de 54 organizações socioambientais e comunitárias integrantes do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa) e entidades parceiras, reunidas no Encontro de Santarém: Avaliação e Tomada de Rumo – Rodovia BR-163, reconhecendo a alteração no cenário político, social e econômico porque passa a região de influência da BR 163, coletivamente refletimos e declaramos o que se segue.

Em 2004, durante o processo de construção do Plano da BR-163 Sustentável, ousamos inovar, estabelecemos alianças e construímos uma nova metodologia de planejamento para a Amazônia, com participação dos movimentos socioambientais, do governo e da iniciativa privada para criar uma proposta de desenvolvimento sustentável para a região.

Esse modelo passou a ser reconhecido pelo governo e pela sociedade civil como exemplo exitoso de planejamento participativo adequado às especificidades da nossa realidade amazônica. Hoje, infelizmente, o modelo inovador construído coletivamente foi abandonado pelo governo, conforme demonstrado pela baixíssima execução de ações previstas no Plano BR-163 Sustentável e a desativação das instâncias de participação social constantes em seu modelo de gestão.

O governo prioriza megaobras de infraestrutura, como as hidrelétricas de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós na mesma região, ignorando as contradições com o Plano BR-163 Sustentável e rompendo o diálogo com as populações da área de influência da rodovia.

Não podemos concordar com essas obras porque elas atendem somente aos interesses de grandes grupos econômicos e políticos, criando graves impactos socioambientais como a especulação fundiária, a perda de territórios e a redução da qualidade de vida das populações tradicionais e da agricultura familiar. Obras que também provocam o aumento de desmatamento, intensificam os fluxos migratórios, incham as cidades e sobrecarregam os serviços públicos como os de saúde, educação e segurança pública.

Por essa razão, nós, lideranças socioambientais e comunitárias aqui reunidas, exigimos que os objetivos e as ações do Plano BR-163 Sustentável, construídos com forte engajamento da sociedade civil, sejam resgatados por meio da execução das medidas urgentes a seguir.

 

ORDENAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO AMBIENTAL 1. Acelerar a regularização fundiária e ambiental nos projetos de assentamentos da Reforma Agrária; 2. Estabelecer novos Territórios da Cidadania e viabilizar o funcionamento dos Colegiados Territoriais, garantindo a implementação dos projetos comunitários; 3. Intensificar ações de consolidação das Unidades de Conservação, com destaque para a criação e efetivação de conselhos deliberativos, com participação paritária.

INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO 1. Promover a expansão do sistema de comunicação para as comunidades, com a ampliação das áreas de alcance das rádios comunitárias e do acesso à Internet, em especial para a área rural; 2. Melhorar as condições de transporte sobretudo para as áreas mais distantes, tanto pela abertura de mais ramais e estradas vicinais quanto pelo melhoramento dos meios de transporte existentes; 3. Transformar o “L uz no Campo” em “Luz para Todos”.

FOMENTO A ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS 1. Promover a diversificação dos produtos da agricultura familiar, facilitando o acesso aos mercados e a desburocratização do acesso ao crédito; 2. Incentivar a inserção das comunidades em atividades econômicas sustentáveis de geração de ocupação, emprego e renda, a exemplo do turismo ecológico; 3. Garantir programas de formação e qualificação para o fortalecimento dos empreendimentos econômicos comunitários.

INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA 1. Melhorar a qualidade da educação na Amazônia, em especial nas áreas rurais, com mais investimentos na infraestrutura das escolas e na qualificação dos educadores e das educadoras; 2. Ampliar o investimento na saúde para os povos da Amazônia, com ênfase na formação, capacitação e valorização do trabalho das parteiras comunitárias; 3. Combater a impunidade que perpetua a violência na Amazônia, com a severa punição dos assassinos e mandantes dos crimes para assegurar a garantia do direito das comunidades de viver em paz.

GESTÃO E GOVERNANÇA DO PLANO BR 163 1. Garantir a participação social em todas as instâncias de governança do Plano BR-163 Sustentável; 2. Desenvolver mecanismos de fortalecimento das organizações e movimentos da sociedade civil organizada; 3. Abrir o diálogo entre representantes do Condessa e a mais alta esfera do governo, com a participação da Presidenta Dilma a respeito da reativação do Plano BR-163 Sustentável.

Assinam: AMUTRANTS ASPROGAPA Associação das organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM) Associação de Agricultores Familiares de Peixoto de Azevedo (AGRIPAC) Associação de Mulheres do Município de Aveiro (AMMA) Associação de Mulheres Trabalhadoras do Município de Oriximiná (AMTMO) Associação de Pequenos e Médios Produtores de Nova Aliança Associação de Rádios Comunitárias do Município de Oriximiná (ARCO) Associação dos Agricultores Familiares e Extrativistas do Ribeirão Grande (AAFERG) Associação dos Moradores e Agricultores ds Comunidade de São Francisco – Periquitos Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Corgo do Fundo Associação dos Produtores Rurais de Gleba Entre Rios (APROGER) Associação dos Sem Terras de Juara Associação PA Califórnia Associação Renascer Associação Vale do Jamanxim – ATRDPB (PDS Brasília) Casa Familiar Rural Uruará Centro de Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras do Baixo Amazonas (CEFT-BAM) Colônia dos Pescadores Z 86 Colônia dos Pescadores Z-56 COOMEPRA Cooperativa Mista do Município de Prainha (COMIPRA) Cooperativa Terra de Viver (COOPERVIVER) Fetagri Pará Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) Grupo de Artesans Cultural Uruá Tapera (GACUT) Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) Grupo de Trabalho Univida Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Instituto Socioambiental (ISA) MMEER Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Placas Campo e Cidade Movimento de Mulheres Campo e Cidade de Rurópolis (MMCCR) Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA) Pastoral Social de Oriximiná Projeto Renascer Projeto Saúde e Alegria (PSA) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras RuraiS Anapu Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alenquer Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Altamira Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aveiro Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de BN Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Diamantino Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras RuraiS de Faro Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Guarantã do Norte Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde (STTR-LRV) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Matupá Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de PDS Brasília Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sinop Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Terra Santa

Blog da Amazônia: http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2011/09/15/plano-br-163-sustentavel-nao-tem-reduzido-desigualdades-sociais-acusam-liderancas-comunitarias/